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O governo brasileiro realiza hoje, a partir das 10h00, o leilão de quatro áreas em águas profundas conhecidas como reservas de cessão onerosa, no coração do pré-sal, quando espera arrecadar R$ 106 bilhões. A expectativa é de que esta seja a maior venda em termos financeiros de campos de petróleo já realizada – por isso, a preocupação com a possível falta de apetite por parte das grandes companhias internacionais do setor em participar.
Enquanto Exxon Mobil e Royal Dutch Shell reforçaram estar no páreo, outros pesos pesados como a inglesa BP e a francesa Total desistiram de lançar ofertas. Dessa forma, a Petrobras pode ingressar com mais força na busca pela compra de áreas como as áreas de Búzios e Itapu, que demonstrou interesse, deslocando recursos que seriam destinados à sua recuperação financeira.
Ainda no Brasil, destaque para a repercussão do pacote de reformas econômicas que deverá suceder o debate previdenciário no parlamento. As medidas vêm sendo classificadas como a mais ampla reforma desde a Constituição de 1988, com uma revisão profunda do papel do Estado e mudando a lógica dos gastos públicos.
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No exterior, seguem as preocupações com a guerra comercial, com Pequim pressionado o presidente dos EUA, Donald Trump, a recuar das recentes taxações às compras de bens chineses antes da assinatura da fase 1 .
Confira os destaques desta quarta-feira:
1. Bolsas Internacionais
As bolsas internacionais operam de forma mista, com viés de queda, diante dos receios por parte dos americanos em rever as tarifas impostas em meio à guerra comercial aos produtos chineses, o que poderia levar um novo colapso nas negociações, impactando os mercados globais. De acordo com a Reuters, até mesmo a escolha de um local para o encontro de Trump com o líder chinês, Xi Jinping, vem se tornando um obstáculo.
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Em relatório, economistas da ONU destacam que os impactos da disputa comercial sino-americana é uma situação “perda ou perda”. Enquanto a China perde cerca de US$ 35 bilhões no primeiro semestre deste ano, os consumidores e as empresas dos EUA se viram obrigadas suportaram o peso das tarifas mais caras.
Enquanto isso, o Banco Popular da China estabeleceu sua correção diária média para o yuan em 7,0080 por dólar – a mais forte desde 8 de agosto, após a moeda ter rompido o suporte de 7 para 1 ontem. Segundo analistas consultados pela CNBC, caso o acordo comercial seja fechado o yuan pode se fortalecer, assim como o contrário, em negativa das negociações para assinatura do acordo.
“(A correção do yuan) foi muito mais forte do que esperávamos. Era muito mais forte do que as expectativas do mercado”, disse Divya Devesh, estrategista de câmbio da Ásia no Standard Chartered Bank, à CNBC.
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Os investidores monitoram ainda os discursos do presidente do Fed de Chicago, Charles Evans; de Nova York, John Williams; e da Filadélfia, Patrick Harker.
Na Europa, os mercados operavam no início desta manhã com perdas, em meio às preocupações comerciais assim como de olho nos resultados corporativos.
Entre os indicadores, o índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) composto da zona do euro, que engloba os setores industrial e de serviços, subiu de 50,1 em setembro – que havia sido o menor nível desde junho de 2013 – para 50,6 em outubro, mostrando que a atividade no bloco se expandiu em ritmo um pouco mais forte no último mês após ficar próximo da estagnação, segundo pesquisa final divulgada hoje pela IHS Markit.
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O resultado ficou acima da leitura prévia de outubro e da previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, de 50,2 em ambos os casos. Apenas o PMI de serviços da zona do euro aumentou de 51,6 em setembro – menor patamar desde o começo de 2019 – para 52,2 em outubro. A estimativa preliminar também era menor, de 51,8.
Já as encomendas à indústria da Alemanha subiram 1,3% em setembro ante agosto, segundo dados com ajustes sazonais divulgados hoje pela agência de estatísticas do país, a Destatis. O resultado ficou bem acima da expectativa de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam ligeiro aumento de 0,1% nas encomendas.
Apenas as encomendas domésticas tiveram expansão de 1,6% em setembro ante o mês anterior. As encomendas externas, por sua vez, avançaram 1,1% no mesmo período. Na comparação anual, por outro lado, as encomendas totais sofreram contração de 5,4% em setembro, no cálculo sem ajuste sazonal.
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Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h15 (horário de Brasília)
*S&P 500 Futuro (EUA), -0,07%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,05%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,07%
*DAX (Alemanha), -0,21%
*FTSE (Reino Unido), -0,27%
*CAC-40 (França), -0,07%
*FTSE MIB (Itália), -0,14%
*Hang Seng (Hong Kong), +0,02% (fechado)
*Xangai (China), -0,43% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,22% (fechado)
*Petróleo WTI, -0,70%, a US$ 56,83 o barril
*Petróleo Brent, -0,79%, a US$ 62,48 o barril
**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam em alta de 0,73%, cotados a 621,50 iuanes, equivalentes a US$ 88,84 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 6,9951 (-0,18%)
*Bitcoin, US$ 9.383,22, +0,69%
2. Leilão do Pré-Sal
Apesar da desistência de duas petrolíferas de grande porte, outras doze empresas – incluindo a Petrobras, se habilitaram para participar do leilão: Chevron (EUA), CNODC (China), CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), ExxonMobil (EUA), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Catar), Shell (Reino Unido) e Wintershall Dea (Alemanha).
O jornal Folha de S.Paulo destaca que, mesmo que ocorra encalhe em alguma das áreas, o governo poderá voltar a leiloá-las no ano que vem. “Se não forem leiloadas, vamos analisar para recalibrar os dados, e acredito que em oito ou nove meses, essas eventuais áreas (não vendidas hoje) retornem para um novo leilão”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Já o Estadão reforça que a desistência da BR e da Total acendeu o sinal amarelo no radar dos investidores. Como o governo tem pressa na venda das áreas para poder incorporar os recursos do leilão no curto prazo, pode ocorrer uma pressão para que a Petrobras invista mais do que o esperado inicialmente. A preocupação é de que estatal deixe de pagar dívidas e não consiga atingir as metas financeiras para o ano que vem.
Os dois campos de interesse da Petrobras custam cerca de R$ 70 bilhões e esse valor deve ser pago ao Tesouro até 26 de junho do ano que vem. O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha.
Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.
No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia. Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado.
Leia também: Petrobras vai para leilão da cessão onerosa entre obrigação de ganhar e mensagem de diminuir a dívida
3. Pacote Econômico
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.
Entre alguns dos principais pontos, além da descentralização de recursos, estão a flexibilização dos gastos em educação e saúde; extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total; e redução de salários e jornada a servidores públicos em períodos de crise fiscal.
Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.
Segundo Guedes, o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira”, afirmou.
“Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, ressaltou Guedes.
Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pacote de reformas apresentado pelo governo nesta terça-feira é “ambicioso e importante”, mas destacou que alguns pontos não devem avançar no Congresso, principalmente o que trata da inclusão de inativos nos gastos com saúde e educação.
4. Congresso
Ainda no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios, deve ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional”, disse.
Segundo o ministro Paulo Guedes a proposta da PEC paralela atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.
Já a comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/2019 [congressonacional.leg.br] aprovou o relatório preliminar da matéria que, além de criar a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), amplia esse valor de R$ 500 para R$ 998 (valor atual do salário mínimo), como forma de reaquecer o consumo e a economia. O texto precisa ser votado nos Plenários da Câmara e do Senado.
5. Noticiário Corporativo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG) aprovou o indiciamento da mineradora Vale, da companhia alemã Tüv Süd e de mais 22 pessoas das duas empresas por homicídio doloso, lesão corporal dolosa e poluição ambiental por rejeitos minerais com sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente, além de destruição de área florestal considerada de preservação permanente.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo deve ficar com cerca de 40% de participação na Eletrobras após o processo de capitalização da empresa. Albuquerque esteve no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar o projeto de lei sobre o processo. Segundo ele, a proposta é de o governo continue com participação expressiva na companhia.
A TIM Brasil reportou lucro líquido de R$ 687 milhões no terceiro trimestre de 2019, queda de 48,5% em relação ao mesmo período de 2018. Já a AES Tietê apresentou lucro 174,5% superior, que atingiu R$ 97,109 milhões.
Para hoje, estão previstos os resultados Carrefour, Comgás, Ultrapar, IRB, Movida, NotreDame, Wiz, Totvs e Banco ABC.
(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado e Bloomberg)
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