Setor fonográfico quer desoneração, para diminuir preço de CDs e DVDs

SÃO PAULO – Com o objetivo de reduzir os preços de CDs e DVDs, em combate à pirataria, parlamentares e artistas pediram nesta quinta-feira (19) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração do setor fonográfico.

“Aqui nós não estamos tratando de uma questão de arrecadação. Estamos tratando de uma forma de proteger a cultura brasileira. Neste caso, a cultura musical. A indústria fonográfica perdeu 50 mil empregos ao longo dos últimos anos”, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), após a reunião com o ministro e artistas, segundo a Agência Brasil.

Tributos
Dentre os tributos incidentes na cadeia produtiva do setor fonográfico, estão o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no âmbito dos estados.

Apesar de não dar respostas definitivas ao setor, Mantega orientou a equipe do ministério a estudar saídas para atender às reivindicações. Fontana afirmou que, em breve, soluções devem ser anunciadas.

A expectativa, segundo o deputado, é de que o mercado possa oferecer música barata nas diferentes formas ao cidadão, por meio de todas as mídias, inclusive as digitais.

Pirataria
Uma pesquisa realizada pela Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que a alta carga tributária e a facilidade de reprodução de mídias fazem com que os CDs e DVDs sejam os produtos piratas mais consumidos pelos brasileiros.

De acordo com os dados, entre 2006 e 2009, 44% dos brasileiros acima de 16 anos consumiram algum produto pirata. Somente em 2009, a proporção foi de 46%, sendo que 78% compraram CDs e 68%, DVDs.

A pesquisa conclui que a facilidade com que os falsificadores podem reproduzir essa mídias, pelos avanços e pela disseminação da informática, além da carga tributária que chega a 43,25% do preço do produto, ajuda a compreender o fato de estes serem os produtos mais buscados pelos brasileiros no mercado ilegal.