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SÃO PAULO – Um dia após o plenário do Senado Federal aprovar o programa de auxílio emergencial a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai vetar o trecho que abre a possibilidade de reajuste salarial para determinadas categorias de servidores públicos.
A fala ocorre em meio à insatisfação da equipe econômica com a flexibilização de contrapartidas exigidas aos gestores estaduais e municipais durante a tramitação do texto no Congresso Nacional. Uma das exigências era a suspensão de aumentos salariais para servidores públicos por 18 meses, excluindo apenas profissionais das áreas de saúde, segurança pública e das Forças Armadas.
As contrapartidas haviam sido incluídos durante a discussão inicial do texto no Senado Federal. Mas foram flexibilizadas na Câmara dos Deputados, com orientação favorável do próprio líder do governo na casa, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO).
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Passaram a figurar na lista das exceções trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, policiais legislativos, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
“A exclusão [de determinadas categorias na suspensão de aumentos salariais até dezembro de 2021] foi uma determinação do presidente, cumprida pelo líder do governo na Câmara, e não o líder de qualquer ministério”, disse ontem (6) o parlamentar em pronunciamento no plenário.
“Desse plenário, eu liguei para o presidente da República e me certifiquei que essa era a melhor solução. E o presidente, 10 horas da noite de ontem, falou: ‘faça dessa maneira e vamos acompanhar esses profissionais que estão na ponta da linha’ e assim aconteceu”, afirmou o parlamentar.
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O congelamento era uma contrapartida pedida pelo governo federal para o repasse de R$ 60 bilhões de auxílio a estados e municípios no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A flexibilização contrariava posição defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A mudança de posição de Bolsonaro ocorreu após Guedes afirmar que sugeriria veto ao trecho. O ministro defende que o funcionalismo dê uma parcela de contribuição durante a travessia da crise provocada pela doença. “Eu estou sugerindo ao presidente da República que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós”, afirmou.
Na sequência, o presidente afirmou: “O que nós decidimos? Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. E se ele acha que deve ser vetado, esse dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida”.
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O presidente e o ministro falaram com a imprensa após uma visita fora da agenda ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. Na conversa, Bolsonaro, Guedes e empresários defenderam que medidas de isolamento social em curso não podem paralisar a economia.
