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SÃO PAULO – Diante das discussões sobre uma nova rodada de auxílio emergencial em meio ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira (12), que o benefício deverá ser retomado por ao menos três meses: março, abril e maio – com possibilidade de concessão em junho.
“A prioridade absoluta é a vacina e o auxílio emergencial, e só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, disse o parlamentar. O valor do benefício, no entanto, segue indefinido.
“Há uma expectativa do Congresso Nacional, que é uma expectativa da sociedade, de que seja autorizado o auxílio emergencial. Nossa expectativa é naturalmente que haja um auxílio que seja suficiente para poder alcançar o maior número de pessoas, com a responsabilidade fiscal que é preciso se ter no Brasil. Nossa expectativa é que possamos ter no mês de março, abril, maio, eventualmente em um quarto mês de junho, o auxílio emergencial”, complementou.
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As declarações foram dadas à imprensa ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após almoço para tratar do tema.
“Para que isso aconteça, é fundamental que o Congresso também faça sua parte. E nós assim o faremos”, afirmou. Pacheco chamou atenção para o andamento das reformas administrativa e tributária nas duas casas legislativas, assim como das três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da chamada “Agenda Mais Brasil”, encaminhada pelo governo em novembro de 2019.
Em um aceno a Guedes, Pacheco disse que é “fundamental” a inclusão de uma “cláusula de calamidade pública” à PEC do Pacto Federativo, que tramita no Senado Federal. A medida, que libera espaço no Orçamento a partir do acionamento de “gatilhos”, é requerida pela equipe econômica como contrapartida para a concessão de uma nova rodada de auxílio emergencial.
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“Acredito que que tenhamos um resultado muito positivo, que é conciliar o interesse público de ter o socorro a essas pessoas vulnerabilizadas com a responsabilidade fiscal a partir do protocolo fiscal, que demonstra que o Brasil é um país sério e que cuida das suas finanças”, disse.
Já Lira afirmou que as duas casas vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possível. “Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou.
Último a falar e num rápido pronunciamento, Guedes disse que as tratativas avançaram “bastante” no encontro. Sem entrar em detalhes, fez questão de destacar o compromisso dos presentes com a saúde – vacinação em massa e auxílio emergencial – e a responsabilidade fiscal.
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“Avançamos bastante, é extraordinariamente construtivo o clima entre Congresso – Senado e Câmara dos Deputados – e o governo e nós estamos todos na mesma luta: vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as futuras gerações”, afirmou.
“Nós temos o senso e o compromisso de responsabilidade fiscal”, acrescentou.
(com Agência Câmara e Reuters)
