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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (1), a sabatina do ex-ministro da Justiça e da Advocacia Geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para as 9h (horário de Brasília). Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.
André Mendonça foi indicado para a vaga de Marco Aurélio Mello em julho, mas desde então o processo não caminhou na casa legislativa, em meio a resistências do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preferia outras opções para o cargo. O escolhido por Bolsonaro é evangélico e representa uma promessa de campanha do mandatário aos seus apoiadores religiosos.
Ao longo de quase quatro meses, senadores cobravam a sabatina do indicado. Em meio à forte pressão de grupos evangélicos, de integrantes do governo e colegas parlamentares, Alcolumbre cedeu e incluiu a deliberação sobre a indicação de André Mendonça para esta semana de “esforço concentrado”, na qual os senadores votam indicações de diversas autoridades.
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A relatoria da indicação de Mendonça ficou com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que, apesar da postura de enfrentamento ao governo federal, tende a apresentar um parecer favorável ao movimento.
A parlamentar, que é evangélica, disse que a escolha de seu nome para tal missão é uma demonstração de respeito à bancada feminina e à diversidade religiosa. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao Supremo.
Apesar das cobranças públicas feitas por Bolsonaro e aliados para a realização da sabatina de Mendonça, a avaliação nos bastidores é que o governo não se mobilizou para garantir votos favoráveis à indicação. Parlamentares relatam que o “corpo a corpo” foi majoritariamente feito por grupos evangélicos, sendo o primeiro esforço para evitar o esvaziamento da sessão nesta quarta-feira (1).
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Para que André Mendonça possa ser nomeado para a vaga no Supremo Tribunal Federal, é necessário apoio de 41 dos 81 senadores em votação secreta no plenário. O ambiente para a votação ainda é considerado incerto por alguns parlamentares.
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