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O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (10) o cronograma da nova fase do Open Banking no Brasil. É a quarta etapa a ser implementada em 2021 e faz parte do que podemos chamar de fundação do ecossistema de compartilhamento de dados.
Marcada para iniciar em 15 de dezembro, ela marca uma nova era do sistema financeiro: é com ela que o Open Finance, uma evolução do Open Banking, começa.
Para explicar: o Open Banking começou em fevereiro deste ano, com uma etapa 1 mais burocrática, que consistia no compartilhamento de dados das instituições participantes entre si.
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A segunda fase teve início em 13 de agosto e começou a impactar o dia a dia do consumidor com a possibilidade de compartilhar dados cadastrais, como nome, CPF/CNPJ, endereço, informações de crédito, cartões, entre outros.
A fase 3 começou em 29 de outubro e foi transacional: os consumidores podem fazer transações, como pagamentos e transferências, utilizando o Pix no âmbito do Open Banking. Ou seja, será possível fazer um pagamento via Pix por canais que não necessariamente são o internet banking do seu banco.
Agora na fase 4 o que muda é o escopo: novos dados, como seguros, previdência e investimentos, entrarão no ecossistema e os consumidores poderão escolher compartilhar mais informações. A ampliação do escopo de dados a serem compartilhados – ultrapassando as barreiras de cadastro de dados pessoais e crédito, e incluindo serviços mais complexos – é a denominação do Open Finance, ou sistema financeiro aberto.
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No entanto, o BC decidiu adicionar esses novos compartilhamentos de forma escalonada a fim de manter um nível de segurança adequado.
Dessa maneira, a Instrução Normativa n° 205, publicada nesta sexta (10) pelo BC, indica como serão os ciclos da fase 4. Embora a data de início não tenha sido adiada (como aconteceu nas fases 2 e 3) o BC deixa claro que as instituições têm um período de adaptação.
“A data de início da fase fica mantida para o dia 15 de dezembro de 2021, quando as instituições participantes devem iniciar processo de certificação funcional das APIs dos produtos que serão compartilhados, com objetivo de garantir a qualidade e aderência às especificações”, diz o BC em nota.
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“A data se mantém, mas os prazos de adesão e certificação foram estendidos. Então, as instituições vão aderir às certificações mais tarde, até essa data limite conforme os produtos. A´te então o prazo limite para começar era dia 15 de dezembro. Com essa novidade, a expectativa é que na na próxima quarta (15) ainda não veremos nenhum desses serviços potenciais funcionando. As empresas vão começar com cautela – ainda mais com esse prazo até março para a primeira leva de produtos”, avalia Rogerio Melfi, membro da ABFintechs e participante do grupo técnico de trabalho do BC.
Veja:
- seguros, previdência complementar aberta e capitalização: entre 15 de dezembro até 4 de março de 2022;
- serviços de credenciamento em arranjos de pagamento: até 11 de março de 2022;
- operações de câmbio: até 18 de março de 2022; e
- contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento: até 25 de março de 2022.
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