Governo do Rio dá autonomia para municípios abolirem máscara contra a Covid-19

Entre os motivos que levaram à permissão para a retirada das máscaras em qualquer ambiente, estão as melhoras sucessivas do cenário epidemiológico

Agência Brasil

Pessoas com máscara no rosto ao ar livre (Getty Images)
Pessoas com máscara no rosto ao ar livre (Getty Images)

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O uso de máscara contra a Covid-19 no estado do Rio de Janeiro passa a depender do entendimento de cada município. Decreto nesse sentido foi publicado nesta quinta-feira (3) pelo governador Cláudio Castro, flexibilizando o uso da proteção.

Entre os motivos que levaram à permissão para a retirada das máscaras, estão as melhoras sucessivas do cenário epidemiológico da Covid-19 no estado, “com diminuição da taxa de incidência de casos graves e óbitos, redução da positividade dos exames, assim como redução da demanda por leitos de internação”.

Também foi levado em consideração a elevada cobertura vacinal contra a Covid-19 no estado, assim como o avanço da vacinação para todas as faixas etárias maiores de 5 anos de idade nos 92 municípios fluminenses.

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A portaria explicita a responsabilidade dos municípios na suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras. “Fica facultado aos Poderes Executivos Municipais a flexibilização das medidas sanitárias no tocante ao uso obrigatório de máscara de proteção respiratória mediante ato próprio”, diz artigo do documento.

Porém, nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso de máscara de proteção respiratória, permanecerá em vigor as penalidades previstas na legislação estadual.

No município do Rio de Janeiro, a decisão sobre a continuidade do uso de máscaras em locais fechados será decidida na próxima segunda-feira (7), pelo Comitê Científico da prefeitura.

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O não uso do equipamento em áreas abertas já era permitido na cidade, mas a população ainda se divide, com boa parte das pessoas ainda usando a máscara nas ruas enquanto outras não.