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Uma das novidades da declaração de Imposto de Renda de 2022 é a possibilidade de receber a restituição via Pix, o sistema de pagamentos instantâneos.
O objetivo é evitar erros no preenchimento dos dados bancários, facilitar o processo ao contribuinte e reduzir a necessidade de reagendamento em razão de contas inválidas.
“Em suma, é muito mais fácil lembrar de inserir a chave Pix correta no campo devido do que fazer o mesmo com o número da conta bancária”, explica Valdir Amorim, coordenador tributário da consultoria IOB.
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Como funciona
Até o ano passado, os contribuintes com imposto a receber tinham três opções de restituição: conta corrente, de pagamento e de poupança. Neste ano, além das três possibilidades, o Pix foi adicionado.
O contribuinte poderá informar sua chave Pix CPF e receber o valor na conta vinculada ao documento. Somente são válidas as chaves atreladas ao CPF do contribuinte.
A Receita Federal avisa que não é possível receber o valor da restituição em conta de terceiros, nem em conta-salário do contribuinte. Nos casos de conta conjunta, ambos podem indicar a forma de recebimento da restituição.
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Além disso, as regras de priorização dos pagamentos dos lotes de restituição seguem valendo mesmo para quem optou pela chave Pix. Idosos, a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, desde que a fonte principal de renda tenha sido o magistério, têm prioridade e recebem antes.
Quem entregar a declaração com antecedência também garante o dinheiro de volta mais cedo.
Como receber via Pix
No momento em que for enviar a declaração, uma tela vai pedir os dados de sua conta. Será possível escolher as opções citadas. Basta selecionar o Pix e informar a chave CPF. Depois, é só clicar em enviar.
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Segundo a Receita, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% referente ao mês do depósito. Uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em for recebida a restituição.
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