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Após um grupo de cerca de 300 empresários — que reúne os donos da Riachuelo (GUAR3), do Madero, da Centauro (SBFG3) e da Pernambucanas — apresentarem uma série de propostas, entre elas a volta da CPMF, empresas que têm executivos associados às sugestões disseram ser contrárias ao retorno do tributo.
O Instituto Unidos Brasil (IUB) apresentou na terça-feira (12), em Brasília (DF), três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relacionadas ao ambiente de negócios no país, incluindo a desoneração permanente da folha de pagamento (a redução dos tributos cobrados sobre os salários dos funcionários) e a recriação de um tributo similar à CPMF.
Em meio à polêmica, JBS (JBSS3), Petz (PETZ3), Prevent Senior, Hospital Albert Einstein e Giraffas disseram que não são associadas ao instituto.
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Após a reação das empresas, o IUB reafirmou o apoio às PECs em um comunicado, mas disse que as medidas não são defendidas pela totalidade de seus associados e que está revisando internamente sua lista de apoiadores.
O IUB é formado por mais de 300 associados e alguns reclamaram da proposta, dizendo que não são coautores nem coniventes com as sugestões. Diante do temor de verem suas marcas ligadas à volta da CPMF, muitos vêm pedindo para se dissociarem do instituto.
A proposta do IUB
O IUB formalizou três sugestões de PECs ao Poder Legislativo na terça, em evento em Brasília. Uma delas trata da desoneração da folha de pagamentos, que atualmente é taxada em 20% para os empresários e 11% para os trabalhadores.
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Devido à crise econômica, o governo vem repetidamente isentando a cobrança desses impostos para 17 setores, a maioria da área de serviços, e a última renovação prorrogou a desoneração por mais dois anos.
A proposta do IUB é que a medida se torne permanente e para todos os ramos de atividades. Para compensar a perda de arrecadação, a sugestão do instituto é a de criar uma contribuição nos moldes da antiga CPMF, que seria carimbada para a Previdência Social, com uma alíquota que seria definida futuramente por meio de uma lei complementar.
A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde, com uma alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. O governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a propor a volta do tributo em 2015, o que não ocorreu devido à resistência do Congresso.
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Além da PEC que retoma a CPMF, o IUB apresentou outras duas propostas: uma para “descentralizar” as agências reguladores e outra para colocar na Constituição princípios da “liberdade econômica”.
Idas e voltas sobre a CPMF
No governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), A volta do tributo já causou a demissão do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que continua a apoiar a volta do tributo. Sua saída foi acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também defende a contribuição.
Guedes, no entanto, sabe que a proposta tem grandes chances de não ser aprovada se chegar ao Legislativo pelas mãos do Executivo, pois o próprio presidente já se posicionou diversas vezes contra a volta da CPMF. Segundo interlocutores, Bolsonaro não tem uma crítica específica sobre o tributo em si, mas teme fortemente a repercussão negativa.
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O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ diz que tanto o presidente quanto o Ministério da Economia designaram alguns aliados para defender a CPMF nos bastidores nos últimos anos, principalmente com o empresariado. O IUB diz ser o criador da proposta, mas admite que o apoio de uma parte dos associados pode ter partido desse “trabalho de formiguinha” do governo.
A avaliação no Legislativo e no Executivo sempre foi a de que a proposta teria mais chance de vingar se partisse do setor produtivo. Em declarações sob a condição de anonimato, membros do Executivo, Legislativo e até do Judiciário afirmam não serem tão antipáticos à retomada da contribuição.
