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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quinta-feira (30) que o governo do Rio de Janeiro vai diminuir a alíquota do ICMS cobrada nos combustíveis e que, com a redução, o preço da gasolina deve cair em média R$ 1,30 no estado.
“Conversei agora há pouco com o governador do Rio, Cláudio Castro. O Rio de Janeiro vai fazer valer a partir de amanhã o novo ICMS. Vai cair, em média, o preço da gasolina em R$ 1,30. Cobrava 34% de ICMS e vai passar para 17%”, disse Bolsonaro durante transmissão feita nas redes sociais.
Caso a informação se confirme, o Rio vai seguir o estado de São Paulo, que anunciou na segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. Goiás também anunciou a redução no mesmo dia e, nesta sexta-feira (1º), foi a vez do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos):
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Quando anunciou a redução em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que o preço do litro deveria cair R$ 0,48. Mas o Procon-SP constatou até o momento uma redução média de R$ 0,30 (foram pesquisados preços em 477 postos do estado na terça e na quarta).
As decisões dos governadores seguem a lei sancionada por Bolsonaro na semana passada, que estabelece um teto de 17% a 18% na cobrança do tributo de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, que passaram a ser considerados bens e serviços essenciais.
