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SÃO PAULO – A tributação sobre a herança no Brasil é baixa, na comparação com a carga total e com o que é cobrado em outros países, mas mesmo assim é importante fazer um planejamento quando o assunto é sucessão, para poder economizar.
De acordo com o advogado e sócio de Creuz e Villarreal Advogados Associados, Gabriel Hernan Facal Villarreal, via de regra, as alíquotas sobre a herança no Brasil variam de 2% a 8% – percentual aplicado sobre o valor dos bens -, segundo o Estado no qual se pretende processar o inventário.
Em geral, outros países possuem uma tributação equivalente, a não ser um rol de nações desenvolvidas que aplicam alíquotas elevadas, a exemplo de 40% na França, de 46% nos Estados Unidos e de 70% no Japão.
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“O planejamento da sucessão é de extrema relevância nos países desenvolvidos. No Brasil, por conta da baixa tributação existente sobre as heranças, as pessoas não costumam planejar sua sucessão, o que muitas vezes acaba comprometendo a correta transferência do patrimônio, bem como sua manutenção”, explicou o advogado.
Ferramentas para a sucessão
O planejamento pode reduzir os custos e encargos durante a sucessão. Confira as “manobras” indicadas pelo advogado:
- Uso de PGBL e VGBL (Plano e Vida Gerador de Benefício Livre): o investidor indica os beneficiários, bem como a proporção de recursos que vai para cada um deles. Os herdeiros não pagam imposto, podem ter o dinheiro em mãos em até 60 dias e podem ter os custos com inventário reduzidos;
- Constituição de empresas: ela servirá para a gestão dos interesses e patrimônio da família;
- Ferramentas securitárias (seguro de vida): meio hábil para a outorga de liquidez aos herdeiros, de forma imediata e sem a necessidade de inventário;
- Transferência de patrimônio em vida, a título de sucessão antecipada: tomadas as devidas cautelas, e respeitando as limitações legais, esta pode ser uma opção mais efetiva e direta de planejar a sucessão;
- Uso de testamento: visando melhor programar a distribuição de bens e alocação de patrimônio.
De acordo com Villarreal, problemas sucessórios podem comprometer a continuidade dos negócios da família, por isso é importante ter um planejamento. “Quando não planejamos, deixamos alguém decidir por nós”, afirmou.
