Juiz nos EUA aceita ação da EIG contra Petrobras (PETR3;PETR4) em caso de investimento na Sete Brasil

Criada em 2010, a Sete Brasil pediu recuperação judicial em abril de 2016 sem ter entregado nenhuma das 28 encomendas.

Felipe Moreira

Instalações de petróleo da Aramco (divulgação)
Instalações de petróleo da Aramco (divulgação)

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A Petrobras (PETR3;PETR4) informou que, na última segunda-feira (8), o juiz do Tribunal Distrital de Columbia, Estados Unidos, proferiu decisão em ação que EIG Energy Fund XIV, L.P. e outros (EIG) ajuizaram em face da Petrobras, relacionada ao seu investimento na Sete Brasil Participações S.A..

O juiz acolheu o pleito dos autores quanto à responsabilidade da Petrobras pelas alegações formuladas, mas negou o pedido dos autores de julgamento antecipado (motion for summary judgment) com relação a danos e qualquer concessão de indenização estará sujeita à comprovação de danos pela EIG em audiência de julgamento. Na mesma decisão, o juiz negou o pedido da Petrobras de julgamento antecipado e adiou decisão sobre duas questões procedimentais.

Fundos de investimentos que investiram na Sete Brasil, empresa destinada a construir sondas para exploração do pré-sal, tentam recuperar os prejuízos causados por um esquema de corrupção envolvendo a petroleira.

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Criada em 2010, a Sete Brasil pediu recuperação judicial em abril de 2016 sem ter entregado nenhuma das 28 encomendas.

A estatal ressalta que essa decisão é recorrível.

Por fim, a Petrobras reitera que seguirá se defendendo vigorosamente no processo e reafirma a sua condição de vítima das atividades ilícitas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, conforme reconhecido por todas as instâncias do Judiciário brasileiro.

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