Gympass faz acordo com Cade em investigação sobre exclusividade de academias

O Gympass assinou acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devido a uma investigação sobre a empresa, que apurava se ela estava impondo cláusulas de exclusividade com as academias integrantes da plataforma (entre outras irregularidades).

O Cade diz que o inquérito apurava “supostas infrações à ordem econômica” e que o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) homologado na quarta-feira (21) prevê multa diária em caso de descumprimento.

O acordo prevê que as cláusulas de exclusividade da Gympass ficam limitadas a 20% da sua base de academias (em municípios ou zonas de municípios) e à comprovação de eficiências econômicas. O termo também proíbe outras cláusulas de favorecimento e cláusulas que impedem que as academias parceiras contratem, após o encerramento da parceria, com outras plataformas digitais agregadoras.

Para os contratos com clientes corporativos, fica proibida a imposição de cláusulas de exclusividade.

Procurado, o Gympas afirmou que a empresa “vem colaborando com o Cade nos últimos dois anos e sempre agiu de forma ética — cumprindo toda a legislação antitruste”. “Estamos felizes com o resultado do acordo, que nos permite continuar investindo no crescimento e desenvolvimento da indústria fitness”, diz a nota assinada pelo co-fundador João Barbosa (veja mais abaixo).

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O Gympass é uma plataforma digital que agrega academias de ginástica e permite que o usuário possa usufruir de diversas unidades pagando uma única mensalidade.

Segundo o Cade, “as investigações buscavam avaliar se a Gympass estaria abusando de sua posição dominante no mercado, especialmente pela imposição de cláusulas de exclusividade com as academias integrantes da plataforma, bem como de outras cláusulas de favorecimento que permitiriam à Gympass controlar o preço mínimo praticado pelas plataformas cadastradas, balizando os preços praticados no segmento em território nacional”.

O órgão antitruste afirma que o acordo foi homologado após a superintendência-geral defender que ele é “favorável para a administração pública, com potencial de gerar impactos benéficos para o mercado”. “A celebração de TCCs é especialmente benéfica por cessar imediatamente a prática da suposta infração contra a ordem econômica atribuída à empresa”.

O co-fundador do Gympass disse no comunicado que o modelo de negócios da empresa “iniciou um movimento corporativo global em direção ao bem-estar” e exige “grandes investimentos em tecnologia, promoção de benefícios e captação de clientes”.

“Nosso trabalho foi focado em cumprir a missão do Gympass de tornar o bem-estar universal e gerar mais negócios para nossos parceiros. Continuamos comprometidos em investir em nossos parceiros, expandindo o acesso a novos usuários e gerando receita incremental para ajudar o setor a sair da pandemia mais forte do que nunca”, afirma Barbosa.