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Em meio ao acirramento do discurso do presidente Vladimir Putin e a possibilidade de novas sanções, o Banco da Rússia e o Ministério das Finanças do país entraram em acordo pela aprovação de um projeto de lei que pretende regular o uso de Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas para liquidar pagamentos transfronteiriços, afirmou ontem o site de notícias russo Tass.
Os reguladores tinham até então visões divergentes sobre o papel dos ativos digitais como moedas alternativas para o comércio internacional. O BC russo se opunha à questão, enquanto a pasta de finanças apoiava a medida desde que a guerra contra a Ucrânia eclodiu em fevereiro deste ano.
“Acreditamos que nossa espinha dorsal são as negociações em moedas nacionais, mas, no entanto, os acordos em criptomoedas serão apropriados em algum momento”, disse ao veículo russo o vice-ministro das Finanças, Alexei Moiseev. “Agora temos um projeto que descreve como as criptomoedas podem ser compradas, o que pode ser feito com elas e como os acordos transfronteiriços podem ou não ser realizados”.
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Recentemente, afirma a reportagem, Moiseev havia afirmado que seria impossível para a Rússia realizar comércio internacional sem o uso de Bitcoin e criptomoedas, devido às circunstâncias trazidas pelas sanções impostas ao país pela comunidade internacional.
O Banco da Rússia, que agora concorda com o ministro quando o assunto é comércio exterior, segue contrário ao uso de criptomoedas para pagamentos internos, algo que já é vedado no país.
O projeto de lei inicial propondo uma estrutura para ativos digitais foi apresentado no início de 2021 pelo governo russo, em texto que também reforçou a proibição da mineração de Bitcoin. No entanto, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta concorrente mais branda, apoiada por Putin, na qual defendia apenas maior regulação do setor.
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Desde então, surgiu um debate interno entre os órgãos russos de diversas esferas acerca da potencial aplicação dos criptoativos no comércio internacional. Ivan Chebeskov, diretor do mercado de estabilidade financeira do Ministério das Finanças da Rússia, disse anteriormente “que há deputados no congresso que estão ativamente engajados neste assunto”.
Prazo incerto
Mesmo com o acordo, não se sabe quando de fato o país poderá começar a usar criptos em importações e exportações, ou sequer se irá fazê-lo. Desde agosto, o volume de negociação de criptomoedas na Rússia permanece reduzido, com entre 10 e 100 de milhões de rublos em cripto dólares Tether (USDT) movimentados por dia, bem abaixo dos 4,3 bilhões de rublos diários registrados, em março.
Naquele mês, Todd Conklin, chefe de portfólio de segurança cibernética do Tesouro dos Estados Unidos, disse que “você não pode apertar um botão da noite para o dia e administrar uma economia do G-20 em criptomoedas. Não há liquidez suficiente”.
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Peter Dittus, ex-secretário-geral do Bank for International Settlements, o banco internacional dos bancos centrais do mundo, reconheceu essa dificuldade em uma declaração recente, depois de destacar as vantagens do sistema financeiro tradicional.
“[O sistema bancário ocidental] tem duas deficiências significativas: uma incapacidade de monitorar simultaneamente todas as transações do mundo para origens questionáveis e um excesso de confiança em bancos e estados interessados em cumprir seus regulamentos”, explicou Dittus.
“A principal restrição do sistema financeiro tradicional é que os dados de transações são quase impossíveis de auditar”, acrescentou. Os 2.100 documentos vazados em 2019 que provocaram o escândalo do FinCEN, vale lembrar, precisaram de 400 jornalistas trabalhando por 16 meses para examiná-los.
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Algo assim não acontece com criptomoedas, cuja tecnologia é aberta e publicamente auditável, algo que o governo russo – ou qualquer outro – precisaria aprender a lidar caso pretenda usar moedas digitais abertas como o Bitcoin para negociar com outros países.
