Volkswagen e MPT não chegam a acordo sobre reparação por trabalho escravo

Representantes da Volkswagen do Brasil e do Ministério Público do Trabalho (MPT) não chegaram a um entendimento sobre qual deve ser a reparação da empresa por casos envolvendo trabalho escravo, nas décadas de 1970 e 1980, em uma fazenda no Pará.

Após o impasse na audiência de quinta-feira (29), uma nova reunião foi marcada para 29 de novembro, novamente na sede do MPT em São Paulo. Esse foi o segundo encontro para discutir a questão — o primeiro ocorreu em 14 de junho, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

Em nota, o MP do Trabalho disse ter ressaltado mais uma vez durante a audiência a responsabilidade da empresa nas graves violações de direitos humanos praticadas na fazenda. Procurada, a Volkswagen disse que não comenta processos em andamento.

O processo começou em 2019, quando o MPT recebeu documentos sobre a submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho na Fazenda Vale do Rio Cristalino, no Pará, entre 1974 e 1986. Na época, o grupo planejava construir um grande projeto agrícola na Amazônia para a criação de gado.

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Segundo as investigações, as violações incluíram falta de tratamento médico em casos de malária; proibição de sair da fazenda devido à vigilância armada ou dívidas contraídas com a empresa; e alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.

O local era mais conhecido como Fazenda Volkswagen e tinha cerca de 300 empregados diretos para funções administrativas, mas os serviços de derrubada da floresta e roçagem eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.

A denúncia entregue ao MPT foi reunido pelo padre Ricardo Rezende Figueira, que na época era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para a região do Araguaia e Tocantins, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O MP do Trabalho diz que, para apurar a denúncia, montou um grupo de trabalho de procuradores que têm ampla experiência no combate ao trabalho escravo contemporâneo.