Até a manhã desta terça-feira (25), pelo menos 22 capitais brasileiras e o Distrito Federal haviam confirmado que terão gratuidade no transporte público coletivo no dia 30, data do segundo turno das eleições.
A possibilidade do chamado “passe livre” foi aberta após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu por liberar gratuidade, posição ratificada pelo plenário virtual da corte no dia 19 de outubro.
Barroso atendeu a um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. Além da possibilidade do transporte gratuito, o ministro autorizou o uso de ônibus escolares e outros veículos públicos para o transporte de eleitores até os locais de votação.
No primeiro turno, em 2 de outubro, 14 capitais do país ofereceram passagens gratuitas no transporte público.
Cidades importantes como São Paulo e Belo Horizonte, que haviam anunciado que não ofereceriam transporte gratuito, recuaram depois de pressão de entidades da sociedade civil e do Ministério Público e agora confirmam o passe livre no dia 30.
Na capital paulista, a decisão vale para os ônibus, das 6h às 20h, e foi tomada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), após uma reunião com o secretariado. A gestão municipal colocará mais 2 mil ônibus em circulação, com o custo estimado de R$ 7 milhões.
Em Brasília, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu uma liminar que obriga o governo local a assegurar o transporte público à população no segundo turno.
Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) anunciou, na segunda-feira (24), que o valor das passagens não seria cobrado no domingo (30). “Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF na ADPF 1013, a Prefeitura de Belo Horizonte vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo”, afirmou.
Rio Branco (AC) anunciou a gratuidade apenas no trecho da volta, mediante apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) cobrará 50% do valor normal da passagem.
Goiânia (GO), por sua vez, ainda não definiu o que fazer. A questão foi judicializada e deve ser definida nas próximas horas.
Veja a lista das capitais que terão algum tipo de gratuidade no transporte público no dia do segundo turno das eleições:
Brasília (DF)
São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Belo Horizonte (MG)
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Boa Vista (RR)
Campo Grande (MS)
Curitiba (PR)
Cuiabá (MT)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
João Pessoa (PB)
Macapá (AP)
Goiânia (GO)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Palmas (TO)
Porto Alegre (RS)
Vitória (ES)
Porto Velho (RO)
Salvador (BA)
São Luís (MA)
