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Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio de Janeiro determinaram nesta terça-feira (1º) que as rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas nos três maiores estados do país sejam liberadas — inclusive as federais, que são de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As ordens seguem a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes, de que as PMs têm poder para desbloquear vias federais, estaduais ou municipais e também multar e prender os responsáveis pelos bloqueios, diante da “inação da PRF” (veja mais abaixo).
Por volta das 16h40, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contrário aos bloqueios, mas disse que as manifestações refletem o “sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.
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“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse.
Segundo o g1, os governos estaduais da Bahia, do Maranhão, do Paraná e do Rio Grande do Sul também determinaram que as PMs locais liberem as rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas — que protestam contra a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente e ex-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de domingo (30).
Os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB); de Minas, Romeu Zema (Novo); do Rio, Cláudio Castro (PL); e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), inclusive apoiaram Bolsonaro. Zema, Castro e Ratinho Jr. foram reeleitos no primeiro turno, enquanto Garcia não conseguiu passar para o segundo turno e declarou também a Tarcísio de Freitas (Republicanos), que era o candidato de Bolsonaro em São Paulo. Ibaneis Rocha (MDB), outro aliado do atual presidente, também disse que irá utilizar “todos os meios legais” para desbloquear as vias.
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A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a PRF na Justiça, disse que já obteve treze liminares autorizando os policiais a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias federais interditados em 13 estados do país.
As decisões foram obtidas por meio de 17 ações movidas com os objetivos de: assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios.
Multa de R$ 100 mil por hora
O governador de São Paulo afirmou que vai aplicar multas de R$ 100 mil por hora para motoristas de veículos que estiverem obstruindo as vias no estado. Ele disse que as forças de segurança procuraram dialogar e negociar com os manifestantes desde ontem, para que as estradas e vias fossem liberadas, mas que a partir de hoje a determinação do STF começou a ser aplicada.
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Garcia disse a jornalistas que espera a liberação de todas as vias de São Paulo ainda nesta terça e que haverá o uso da força, se necessário. “As eleições acabaram, nós vivemos em um país democrático. São Paulo respeita o resultado das urnas e nenhuma manifestação vai fazer com que a democracia do Brasil retroceda”.
No Twitter, o governador escreveu que “bloqueio de estradas é inadmissível” e “as pessoas têm o direito de ir e vir” (veja abaixo). Zema publicou um vídeo no Instagram em que disse que a “eleição acabou” e a “lei precisa ser cumprida”. “Todos têm direito de ir e vir, o abastecimento não pode ser prejudicado”.
O governador reeleito do Rio, que é do mesmo partido de Bolsonaro, disse ter ordenado que o Batalhão de Choque da PM carioca desobstrua as estradas e que “é preciso respeitar o resultado das urnas”. “Quem foi vitorioso precisa ter a tranquilidade de reunir forças e trabalhar pelo Brasil”, afirmou Castro.
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Bloqueio de estradas é inadmissível. As pessoas têm o direito de ir e vir. Em reunião com @MarioSarrubbo , @inesmscoimbra , @PMESP , no gabinete de crise, que desde ontem está agindo para liberar as estradas. As 9h30, daremos mais informações à imprensa.
— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) November 1, 2022
Ibaneis Rocha, governador do DF, lembrou que o presidente é morador do Distrito Federal pediu aos bolsonaristas “uma convivência harmônica para que possamos governar para todos”.
O resultado das urnas deve ser respeitado e o bloqueio das vias públicas é ilegal. Estou acompanhando os movimentos junto às forças de segurança do DF, que estão autorizadas a usar todos os meios legais para resolver o problema e garantir o direito da maioria.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) November 1, 2022
As decisões de Moraes
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após a inércia da PRF em cumprir uma outra ordem sua, de segunda-feira (31), de que as forças policiais deveriam tomar todas as medidas necessárias para desobstruir rodovias bloqueadas por protestos, que estão ocorrendo em contestação à vitória de Lula sobre Bolsonaro nas eleições de domingo (30).
O ministro também intimou diversas autoridades a tomarem providências, principalmente o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sob pena de ser multado em R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal; de ser afastado de suas funções; e até de ser preso em flagrante, por crime de desobediência, “em face da apontada omissão e inércia da PRF”.
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Além de Vasques, também foram intimados: o ministro da Justiça, Anderson Torres; todos os comandantes gerais das PMs estaduais; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os respectivos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados, “para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
A maioria dos ministros do STF acompanhou a decisão do colega de ontem, em julgamento realizado em plenário virtual: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Faltam se manifestar Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques — os dois últimos indicados à corte por Bolsonaro.
A decisão de Moraes atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e da Procuradoria-Geral Eleitoral, que solicitaram medidas para desocupação das rodovias. “Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas Polícias Militares estaduais — no âmbito de suas atribuições —, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Bolsonaro não se pronuncia
Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a derrota nas urnas — mais de 36 horas após a definição da eleição — e também não se posicionou sobre os protestos de seus apoiadores. Com isso, manifestações de caminhoneiros seguem interrompendo uma série de importantes rodovias pelo Brasil.
Não há qualquer relato de fraude na eleição de domingo (30), que foi reconhecida como limpa e justa por autoridades no Brasil e no exterior. Integrantes da campanha de Lula inclusive já começaram a discutir como será a transição com membros do governo Bolsonaro.
Edinho Silva, coordenador de comunicação da campanha de Lula, e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ligaram ontem para Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, para tratar da transição de governo. Edinho disse que ligou a pedido do próprio ministro e que Nogueira “de imediato se dispôs a conduzir o processo de transição representando o atual governo Bolsonaro”.
Mais de 200 pontos de bloqueio
Os protestos não têm uma liderança clara e não contam com a adesão de toda a categoria. Em alguns casos, pequenos grupos conseguem provocar transtornos ou paralisações em alguns dos principais canais logísticos do país, como as BRs 163 e 116, diante da inação da PRF.
Os manifestantes chegaram a bloquear em São Paulo, a rodovia de acesso ao aeroporto internacional de Guarulhos — o maior do Brasil —, o que levou ao cancelamento de voos. Também foram registradas interdições em importantes rodovias para o escoamento da produção de grãos, em estados como Mato Grosso, por exemplo.
Por volta de 20h30, existiam 190 pontos de bloqueio ou interdição em estradas brasileiras, segundo a corporação. A PRF diz que esse número chegou a 421 na madrugada e que 419 manifestações já foram desmobilizadas até o momento.
Há interdições e bloqueios em rodovias federais de 19 estados, segundo a PRF (as exceções são Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão Paraíba, Rio Grande do Norte, e Sergipe). Os estados com mais problemas são Santa Catarina (36 bloqueios), Mato Grosso (26), Pará (21) e Paraná (9 interdições e 7 bloqueios).
🚧Ocorrências em rodovias federais no Brasil.
🛣️Total de manifestações desfeitas: 419 pic.twitter.com/Si4qjYvZvE
— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 1, 2022
(Com Reuters)
