STF diz que Bolsonaro reconhece resultado das eleições ao determinar início da transição

Em nota, Supremo também ressalta importância da fala do presidente na garantia do direito de ir e vir, em referência aos bloqueios em estradas

Marcos Mortari

Fachada do STF, em Brasília
Fachada do STF, em Brasília

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Poucas horas após o primeiro discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde que foi derrotado nas eleições para o Palácio do Planalto no último domingo (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota em que ressalta a importância da garantia de ir e vir de cidadãos e do reconhecimento do resultado das urnas.

“O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, diz o texto.

O órgão máximo do Poder Judiciário fez referência às paralisações de rodovias em diversas localidades do país por apoiadores de Bolsonaro que contestam o resultado das urnas e pedem intervenção militar. A Polícia Rodoviária Federal e forças policiais estaduais tentam desobstruir as estradas, mas as manifestações persistem.

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Depois de dois dias de silêncio desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições para a Presidência da República, Bolsonaro se manifestou pela primeira vez na tarde desta terça-feira (1º).

Em um discurso de 2 minutos, o mandatário agradeceu os 58 milhões de votos que recebeu, mas não se dirigiu em nenhum momento a Lula ou deu sinalizações explícitas de que reconhecia a derrota. Bolsonaro também defendeu manifestações pacíficas, mas condenou a obstrução de vias públicas pelos apoiadores, comparando o comportamento a táticas adotadas pela esquerda.

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse.

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Bolsonaro não fez menção à transição de governo, mas disse que sempre respeitará a Constituição. “Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. (…) Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.

Já as tratativas em relação à passagem de bastão à equipe de Lula ficaram a cargo do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), que, logo após a fala de Bolsonaro, comunicou que foi autorizado pelo presidente a trabalhar na transição quando provocado, como determina a legislação.

Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.