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O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que lidera as discussões orçamentárias na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta sexta-feira (11), que ainda é considerada a fixação de um prazo de quatro anos para o Bolsa Família ficar fora do teto de gastos − a regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
O PT quer retirar o programa social, hoje chamado de Auxílio Brasil, da âncora fiscal “para sempre”, mas há resistência de algumas lideranças do Congresso Nacional e especialmente do mercado financeiro.
“Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse. Se é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver programa social como esse, relacionado a um Auxílio Brasil ou Bolsa Família, ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos. Então, sobre esse ponto, precisa de uma decisão, e ela será fruto de entendimento”, declarou o ex-governador do Piauí, após se reunir com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
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Ontem (10), Castro afirmou que a equipe da transição trabalhava com a ideia de retirar todo o Bolsa Família do teto de gastos “para sempre” no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada com o Congresso para viabilizar as promessas de campanha de Lula. O senador falou após uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da qual participou também o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição.
A previsão inicial era de que o texto da PEC fosse apresentado até hoje. No entanto, líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta. Um dos pontos que ainda não está definido, de acordo com Dias, é justamente a duração da retirada do Bolsa Família do teto. O senador eleito também disse que a equipe de transição trabalha com responsabilidade com as contas públicas, após uma forte reação ontem do mercado a declarações de Lula sobre a política fiscal.
“Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas”, disse Dias.
