13º salário pode injetar R$ 250 bilhões na economia em 2022, diz Dieese

O pagamento do 13º salário pode injetar R$ 250 bilhões na economia brasileira neste ano, quase 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O 13º salário é um benefício trabalhista criado em 1962, pela Lei 4.090, que é pago aos trabalhadores do mercado formal (inclusive aos empregados domésticos com registro em carteira); a aposentados; aos beneficiários da Previdência Social; e aos beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

Quase 85,5 milhões de brasileiros recebem o 13º salário atualmente (52,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada e 33,1 milhões de aposentados e pensionistas), segundo estimativas do Dieese. O pagamento médio é de R$ 2.672.

Os empregados da iniciativa privada receberão R$ 3.192 em média, contra R$ 1.850 dos aposentados e pensionistas. Mas há diferenças gritantes nos 2 grupos: o benefício médio é de R$ 1.467 entre os empregados domésticos com carteira assinada (cerca de 1,4 milhão de pessoas), contra R$ 9.942 dos beneficiários do regime próprio da União (quase 1,1 milhão de brasileiros).

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Dos R$ 250 bilhões que serão pagos neste ano como 13º salário, R$ 167 bilhões irão para os trabalhadores com carteira assinada (67% do total), inclusive os trabalhadores domésticos. Outros 33% serão pagos a aposentados e pensionistas (R$ 82,8 bilhões).

Considerando apenas os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), são 32 milhões de pessoas que receberão R$ 50,8 bilhões (20,3% do total). Os aposentados e pensionistas da União são menos de 1,1 milhão de pessoas, mas receberão R$ 10,6 bilhões (4,2%).

Os aposentados e pensionistas dos estados receberão ainda mais que os beneficiários da União (R$ 16,2 bilhões, ou 6,5%), enquanto os aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios vão ganhar R$ 5,2 bilhões (2,1%).

Trabalhadores com carteira assinada

Para os assalariados registrados dos setores público e privado, excluídos os empregados domésticos (50,8 milhões de trabalhadores), a estimativa é de que R$ 164,8 bilhões serão pagos a título de 13º salário até o final do ano.

A maior parcela será destinada aos 26,6 milhões de empregados no setor de serviços (incluindo administração pública). Eles ficarão com R$ 102 bilhões. Os 8,1 milhões dos empregados da indústria receberão R$ 27 bilhões e os 9,5 milhões de comerciários, R$ 21,3 bilhões.

Distribuição por região

Praticamente metade do 13º salário deve ser paga nos estados do Sudeste (49% do total), região com a maior capacidade econômica do Brasil e que concentra a maioria dos empregos formais e de aposentados e pensionistas. O Nordeste vem na sequência (20,6%), à frente do Sul (17,2%), do Centro-Oeste (9,0%) e do Norte (4,9%).

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.711) e o menor, no Maranhão (R$ 1.818) e Piauí (R$ 1.867). Essas médias, entretanto, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, pois o Dieese não conseguiu obter o número de beneficiários.

Metodologia

Para o cálculo, o Dieese reuniu dados do(a):

• Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Previdência;
• Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência;
• Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
• Previdência Social;
• Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, a entidade não leva em consideração autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho — que eventualmente recebem algum tipo de abono de fim de ano —, pois não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Criação do 13º salário

O pagamento de um 13º salário não fazia parte da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), promulgada em 1943 por Getúlio Vargas. Mas uma gratificação não regulamentada era paga por algumas empresas, segundo critérios próprios.

O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62, sancionada pelo então presidente João Goulart. O benefício trabalhista foi proposto pelo então deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ) em 1959, aprovado pelo Senado Federal em 27 de junho de 1962 e entrou em vigor no mesmo ano.

Inicialmente, a lei só dava direito ao 13º salário aos empregados urbanos do setor privado. Trabalhadores rurais passaram a ser contemplados em 1965 e os servidores públicos, apenas em 1988.