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O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na noite desta quarta-feira, 16, que a maior dificuldade em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada para viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no Senado não é a tramitação, mas sim chegar a um consenso de qual o texto ideal entre os parlamentares. Uma sugestão de texto foi apresentada hoje pela equipe do governo de transição no Congresso.
“Queremos aprovar essa PEC antes de findar o mês de novembro, para que ela possa ir para a Câmara dos Deputados”, disse em entrevista coletiva. “O mais difícil no Senado não é a tramitação, é chegar a um entendimento de qual seria o texto mais adequado”, acrescentou, sinalizando que é possível até que o texto seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no mesmo dia pela manhã e no plenário pela tarde.
Castro destacou que o texto apresentado pela equipe da transição hoje é apenas uma “sugestão”, e que o texto da PEC será apresentado pelo Senado. “Quero que todos tenham compreensão que essa PEC será proposta pelo Senado, vamos pegar sugestões que a equipe nos trouxe, negociar internamente com as lideranças do Senado até chegarmos a um entendimento”, disse. O parlamentar afirmou ainda que será o primeiro signatário da proposta, o que lhe dará a autoria da PEC, e que as demais assinaturas só serão recolhidas quando houver segurança do texto ideal.