BRASÍLIA (Reuters) – O senador eleito Wellington Dias (PT) afirmou neste domingo que o equilíbrio entre investimento em programas sociais e controle do gasto público não é incompatível e criticou o atual sistema de teto de gastos afirmando que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai buscar uma revisão da atual âncora fiscal.
“Não há incompatibilidade entre atender aos mais pobres e o controle das contas públicas”, disse Dias, senador eleito pelo Piauí e designado por Lula para coordenar movimentos e diálogos em torno do orçamento.
“Percebo que já caminha para um consenso, entre as mais diferentes linhas de pensamento econômico, que a atual âncora fiscal fracassou…Haverá revisão da atual âncora fiscal e com diálogo, para uma proposta eficiente e que possa garantir que o Brasil tenha o controle das contas públicas, responsabilidade fiscal, poder honrar seus compromissos, mas também compromisso social e gerar superávit para mais e mais investimentos”, afirmou.
Na minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue ao Congresso na semana passada, o governo eleito propôs “excepcionalizar” do teto de gastos 175 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família a partir de 2023 no valor de 600 reais, com adicional de 150 reais por criança, sem um prazo determinado. A proposta ainda envolve autorização para que parte de receitas extraordinárias fique fora do teto e possa ser redirecionada para investimentos, em um limite de 23 bilhões de reais no ano que bem.
“A PEC do Bolsa Família, além de assegurar os pobres no orçamento e recursos para o funcionamento dos serviços públicos, de onde tiraram o dinheiro, também assegura recursos para ampliar investimentos, e a meta é alcançar próximo de 1% do PIB de investimentos públicos para integrar com investimentos privados e fazer a economia crescer”, disse Dias.