O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e integrante do governo de transição na área econômica, Nelson Barbosa, recomendou a retomada da tributação dos combustíveis, mas pontuou que o momento a ser feito ainda está em aberto. Em sua avaliação, o combustível fóssil “não deve ser subsidiado indefinidamente” e o novo governo terá que analisar a situação.
“Uma questão para o próximo governo é quando e em que velocidade voltar para tributação de PIS e Cofins de combustível”, declarou o ex-ministro. “No orçamento do ano que vem, o governo atual previu essa continuação, mas eu acho que isso ainda não está transformado em uma lei”, pontuou.
De acordo com Barbosa, o momento de se implementar esse retorno tem que ser analisado em relação ao quadro geral do País de inflação e de crescimento de juros. “Se você retoma muito rápido, o que você ganha de receita, você perde no juro porque a inflação sobe muito rápido”, declarou. “É uma típica questão de administração de tempos e movimentos.”
O ex-ministro classifica a situação como “muito delicada”. “A recomendação que eu diria é retomar sim a tributar, mas o momento ainda está em aberto”, disse, em evento promovido pelo Valor Econômico e O Globo na manhã desta terça-feira, 6.
Sobre o ICMS, Barbosa pontua que a cobrança deve caminhar para alíquota modal comum a todos Estados, “mas que atenda as preocupações de não tirar muita receita dos Estados”.
