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Seis empresas venceram o leilão de transmissão de número 2 de 2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado nesta sexta, com investimentos previstos de R$ 3,51 bilhões.
A agência contratou R$ 373,3 milhões em receita anual permitida (RAP), que remunera as transmissoras. O deságio médio foi de cerca de 38,2%, o que representa uma economia de R$ 5,8 bilhões aos consumidores ao longo do período de concessão, segundo a Aneel.
Pelas regras do leilão, vence o empreendedor que oferecer a menor RAP para construir e operar os empreendimentos de transmissão.
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Confira os vencedores:
Lote I (MG/ES): Cemig (CMIG4), com RAP de R$ 16,995 milhões e deságio de 48%;
Lote 2 (RO): Energias do Brasil (ENBR3), com RAP de R$ 24,9 milhões e deságio de 45,1%;
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Lote 3 (MA/PA): Taesa (TAEE11), com RAP de R$ 91,3 milhões e deságio de 47,9%;
Lote 4 (RJ): Usina Termelétrica Norte Fluminense, com RAP de R$ 18,35 milhões e deságio de 50,7%;
Lote 5 (RS): Taesa, com RAP de R$ 152,2 milhões e deságio de 34,2% e
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Lote 6 (SP): Consórcio Olympus, formado por Alupar (ALUP11) e Perfin, RAP de R$ 69,5 milhões e deságio de 15%.
Confira mais detalhes abaixo:
A Cemig foi a vencedora da disputa pelo lote 1 do leilão de transmissão. O grupo ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 16,996 milhões para construir e operar o empreendimento, o que corresponde a um deságio de 48,05% em relação ao valor máximo estabelecido no edital de R$ 32,716 milhões.
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Na disputa pelo lote 1, outras cinco empresas e consórcios se habilitaram para a disputa: a Engie ofereceu lance com deságio de 19,92%, a Empresa Transmissora Agreste Potiguar S.A (ETAP) fez lance desconto de 37,03%, o Consórcio Verde, da Cymi, ofertou RAP 13,4% menor que a máxima estabelecida em edital e a Cteep ofereceu deságio de 21,45%. A Taesa se habilitou mas não apresentou lance.
O lote 1 é composto pela linha de transmissão em 230 kV Governador Valadares 6 – Verona, com 165 quilômetros (km) de extensão, entre Minas Gerais e Espírito Santo. O investimento está estimado em R$ 199,136 milhões e o prazo para a entrega do projeto é de 60 meses, com isso a entrada em operação é prevista para 30 de março de 2028. O objetivo do empreendimento é o atendimento à região norte do Estado do Espírito Santo.
Já a A EDP Energias do Brasil venceu a disputa pelo lote 2. O grupo ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 24,908 milhões para construir e operar o empreendimento, o que corresponde a um deságio de 45,10% em relação ao valor máximo estabelecido no edital de R$ 45,369 milhões.
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Também apresentaram lances pelo lote 2 outras quatro empresas e consórcios: Eletronorte (oferta com deságio de 25,94%); Engie (-38,5%), Aridan Concessões Ltda (-17,50%) e o Consórcio Olympus XIV, que fez lance sem deságio. Taesa estava habilitada mas não fez oferta após ter garantido outros dois lotes.
O lote 2 é composto pela linha de transmissão em 230 kV Porto Velho – Abunã, com 188 quilômetros (km) de extensão, em Rondônia. O investimento está estimado em R$ 279,57 milhões e o prazo para a entrega do projeto é de 60 meses, com isso a entrada em operação é prevista para 30 de março de 2028. O objetivo do empreendimento é aumentar a confiabilidade no atendimento ao Estado do Acre.
Já após 34 lances em 17 rodadas de disputa viva-voz, a Taesa venceu a disputa pelo lote 3 do leilão. A companhia ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 91,38 milhões para construir e operar o empreendimento, o que corresponde a um deságio de 47,97% em relação ao valor máximo estabelecido no edital de R$ 175,522 milhões. Com esse lance, superou a Celeo Redes, que chegou a oferecer desconto de 47,88%.
Um total de 11 empresas ou consórcios se habilitaram para disputar o lote 3 e oito delas efetivamente apresentaram proposta. Além de Taesa e Celeo, também apresentaram lances pelo lote 3: Cobra Brasil (com proposta com deságio de 35%), EDP (-38,52%); Engie (-40,52%); Sterlite (-25,8%); Consórcio Olympus XIV, de Alupar e Perfin, (-28,04%); Consórcio Verde, de Cymi Construções (-39,49%). Energisa, Equatorial e Eletronorte se habilitam mas não apresentaram lances.
O lote 3 é um dos maiores lotes ofertados no leilão realizado nesta sexta, com obras que exigirão investimento estimado em R$ 1,117 bilhão. É composto por ativos localizados entre o Pará e o Maranhão, como as subestações Açailândia, Santa Luzia III, Dom Eliseu II, Encruzo Novo, e as linhas de transmissão em 230 kV Encruzo Novo – Santa Luzia III, com 207 quilômetros (km) de extensão e Açailândia – Dom Eliseu II, com 71,5 km, além do trecho em 500 kV entre a subestação Santa Luzia III e a linha Açailândia – Miranda II.
O prazo para a entrega do projeto é de 60 meses, com isso a entrada em operação é prevista para 30 de março de 2028. O objetivo dos empreendimentos é o suprimento às regiões de Açailândia, Buriticupu, Vitorino Freire (MA), Dom Eliseu (PA) e a região Noroeste do Estado do Maranh
Já a Usina Termelétrica (UTE) Norte Fluminense S.A, da francesa EDF, conquistou o lote 4 do leilão. Este foi o último lote leiloado, dos seis ofertados no certame.
A geradora ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 18,351 milhões para construir e operar o empreendimento, o que corresponde a um deságio de 50,73% em relação ao valor máximo estabelecido no edital de R$ 37,248 milhões.
Também apresentaram lances pelo lote 4 outras seis empresas e consórcios: Furnas, que ofereceu deságio de 37,58%; Engie (-42,01%); Consórcio Olympus, da Alupar, com deságio de 17,58%, Consórcio Verde, da Cymi (-29,75%); Companhia Celg De Participações (Celgpar), com deságio de -39,26% e Isa Cteep (-46,83%).
O lote 4 é composto pela subestação Porto do Açu e por trechos de linhas de transmissão em 345 kV entre a subestação Porto do Açu e a linha de transmissão Campos – UTE GNA I, somando 300 quilômetros de extensão. O investimento nos empreendimentos, localizados no Rio de Janeiro, são estimados em R$ 238,7 milhões, e o prazo para a entrega das obras é de 42 meses, com isso a entrada em operação é prevista para 30 de setembro de 2026. O objetivo dos empreendimentos é o atendimento ao Complexo Porto do Açu e Santo Amaro, no Rio de Janeiro.
Após vencer o lote 3, a Taesa venceu a disputa pelo lote 5 do leilão. O grupo ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 152.231 milhões para assumir o lote, o que corresponde a um deságio de 34,21% em relação ao valor máximo estabelecido no edital de R$ 231,399 milhões.
Também apresentaram lances pelo lote 5 outras quatro empresas e consórcios: Engie (deságio de 30,2%); EDP (-21%); Eletrobras CGT Eletrosul (-14,05%); Consórcio Verde, da Cymi, (-30,65%) e Consórcio Olympus, de Alupar, (-7,52%)
O lote 5 é o maior projeto ofertado no leilão desta sexta, em volume de investimento estimado, que alcança R$ 1,175 bilhão, incluindo R$ 885,9 milhões em indenizações a serem pagas à Enel Cien, atual concessionária responsável pelas instalações de Garabi I e II (de 2.200 MW), já existentes, e por linhas de transmissão de 500 kV que somam 743 quilômetros de extensão.
O objetivo com a nova concessão é dar continuidade à prestação do serviço público de transmissão pela vida útil remanescente dos ativos e realizar a revitalização dos sistemas de controle e de teleproteção das conversoras, que são responsáveis pela interligação internacional do sistema elétrico nacional com a Argentina. O prazo para a execução das obras previstas é de 60 meses, com isso a entrada em operação dessa revitalização é 30 de março de 2028.
O novo concessionário assumirá a responsabilidade pelo serviço prestado e pelas instalações a partir da assinatura do Contrato de Concessão, prevista para 30 de março, e terá o prazo de transição de até 12 meses para realizar todos os trâmites relacionados à transferência dos ativos.
Por fim, o Consórcio Olympus XIV, da Alupar Investimentos e Mercury Investiments Participações, ligado ao Perfin, conquistou o lote 6.
O grupo ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 69,5 milhões para assumir o empreendimento, o que corresponde a um deságio de 15,05% em relação ao valor máximo estabelecido no edital de R$ 81,808 milhões. Também apresentaram lances pelo lote 6, a Cteep e o Fundo De Investimento Em Participações 175 Multiestrategia, que ofertaram lances com deságios na casa dos 5%.
O lote 6 é composto pela subestação Centro, já existente, localizada em São Paulo. Conforme o edital, está prevista a implantação de novo serviço no empreendimento, com troca do nível de tensão de 230 para 345 kV em barramento isolado (GIS) e substituição das transformações para 345/88 kV, num investimento estimado em quase R$ 500 milhões e que tem prazo de 60 meses para ser realizado. Com isso, a entrada em operação está prevista para 30 de março de 2028.
A subestação é atualmente detida pela ISA Cteep e deve ser transferida para o vencedor do leilão. A transmissora não concordou com a relicitação e chegou a buscar alternativas em diferentes esferas para retirar o lote do leilão, mas não obteve sucesso.
O Consórcio Olympus assumirá a responsabilidade pelas instalações a partir da assinatura do contrato de concessão, prevista para 30 de março de 2023, e haverá um prazo de seis meses de transição.
(com Estadão Conteúdo)
