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SÃO PAULO – O Congresso norte-americano estendeu novamente a data de votação para o projeto de lei que busca implementar uma série de mudanças no programa de visto para investidores EB-5, entre elas o aumento do valor mínimo de US$ 500 mil em investimentos no país. Agora, o documento deve ser analisado somente no dia 30 de setembro.
“Além de um possível reajuste, alguns pontos importantes em relação ao compliance também estão sendo discutidos e devem ser alterados. A prorrogação do Programa EB-5, após o mais longo shutdown da história do governo norte-americano, é uma oportunidade para quem está aplicando poder avançar em seu processo e, principalmente, para novos interessados entrarem no Programa ainda pelo valor de US$ 500 mil”, explica Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners.
Essa não é a primeira vez que a alteração do projeto é votada. Na verdade, a extensão do programa já aconteceu 15 vezes, sendo a penúltima em fevereiro deste ano.
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Segundo Bezerra, a expectativa é que o valor seja aumentado para, no mínimo, US$ 900 mil. Ela explica que o valor é o mesmo desde 1992 e que, além de estar desatualizado, não condiz com o cobrado por outros países que possuem o mesmo programa. Outro ponto que deve ser considerado é que o valor já não tem o mesmo poder de compra do encontrado 26 anos atrás.
De acordo a especialista, assim como o reajuste do valor mínimo de investimento, a mudança visa aumentar também a transparência para evitar fraudes. Além disso, prevê o aumento do número de vistos disponibilizados, já que as 10 mil cotas serão contadas apenas pelo número de investidores.
Como funciona?
O investimento por EB-5 funciona a partir de centros regionais, em que o investidor “empresta” o seu dinheiro para empresas americanas, em obras para hospitais, escolas, etc., que visam o crescimento dos Estados Unidos. Ao final da construção, que leva em torno de cinco a sete anos, o valor investido é devolvido, juntamente com a correção monetária e o Green Card.
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Este, inicialmente temporário e com validade de dois anos, precisa de comprovação que o local gerou dez empregos para poder ser renovado por mais dez anos. Depois disso, após um período de cinco anos, o investidor pode se naturalizar como cidadão norte-americano.
Maior demanda
Em 2018, o Brasil recebeu 388 vistos permanentes, um crescimento de 37,5% em relação a 2017 e de 1.041,2% em comparação a 2015.
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