Publicidade
Com as medidas de ajuste fiscal em elaboração pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a dívida bruta brasileira pode se estabilizar próxima a 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de três a quatro anos e depois voltar a cair. É o que apontam as primeiras simulações do impacto do Plano Haddad na dívida pública. Em todos os cenários, a dívida bruta fica abaixo de 80% do PIB, ao longo do período da projeção, até 2030.
Levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, o plano tem enfoque no aumento de receitas, como antecipou o Estadão. As medidas para aumentar as receitas somam R$ 160 bilhões, mais o resgate dos recursos que estão no fundo PIS/Pasep e não foram sacados, o que deve garantir outros R$ 23 bilhões.
Elas estão divididas entre reversão de desonerações – entre elas de combustíveis – e ações extraordinárias, como dar incentivo para dar fim ao estoque de ações do Carf, última instância para recorrer de autuações da Receita, com impacto positivo no caixa.
Continua depois da publicidade
A ideia é reduzir o rombo previsto para este ano e alcançar um cenário para o endividamento considerado não explosivo, depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que elevou os gastos e também as incertezas em relação à sustentabilidade das contas públicas. Em novembro, último dado disponível, a dívida bruta fechou em 74,5% do PIB.
Ajuste de 2,08% do PIB
A equipe de Haddad traz uma nova “pegada” para a correção dos desequilíbrios das contas públicas ao mudar a chave do ajuste fiscal, após o governo Lula ter trabalhado no Congresso para conseguir aumentar o espaço para novos gastos e cumprir as promessas de campanha.
Do lado dos gastos, o pacote prevê R$ 40 bilhões de redução de despesas, sendo R$ 25 bilhões com uma execução do Orçamento menor do que a aprovada pelo Congresso. Outros R$ 15 bilhões devem vir da redução de despesas com a revisão de contratos e programas. O corte de gastos representa 18% do valor total de ajuste.
Continua depois da publicidade
Entre medidas que aumentam arrecadação e outras que reduzem os gastos, o pacote de Haddad prevê um ajuste potencial de até R$ 223 bilhões – o equivalente a 2,08% do PIB. Os dados do Plano Haddad vazaram quando foram distribuídas fotos da primeira reunião dele com a sua equipe, na terça-feira. Uma das fotos tinha um slide com um dos cenários do plano de ajuste.
O cenário gerou críticas, por ter muitas medidas temporárias com alcance apenas em 2023. Para assessores de Haddad, ouvidos pelo Estadão, no entanto, a plano é crível, sem “bala de prata”, e um primeiro passo de um processo de reequilíbrio das contas públicas que contará com um programa de avaliação e revisão de políticas públicas, a ser conduzido em conjunto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
