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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), devem se reunir nesta quarta-feira (18) com cerca de 600 sindicalistas para negociar qual vai ser a política de aumento do salário mínimo nos próximos quatro anos de governo.
As centrais sindicais querem que a nova regra inclua um ganho real (acima da inflação) atrelado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, como ocorria nas gestões anteriores do PT. Considerando essa regra, o mínimo deveria subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.342.
O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e sancionado na terça-feira (17) por Lula, a previsão é que o salário mínimo subiria R$ 1.320. Mas a equipe econômica defende a manutenção dos R$ 1.302, definidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro.
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A equipe econômica do governo Lula justifica a defesa de um mínimo menor porque houve um aumento nos gastos previdenciários, com o fim do represamento na concessão dos benefícios, no fim de 2022. Com isso, reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 (ou R$ 1.342) custaria mais do que o planejado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que está em Davos para o Fórum Econômico Mundial, voltou a afirmar que a decisão sobre o reajuste cabe ao governo e será tomada após negociações com os sindicatos, com a definição de uma regra para os quatro anos de mandato.
Reajuste acima da inflação
“Essa é uma decisão do governo e que será tomada após a instalação de uma mesa de negociação com as centrais sindicais”, disse Haddad a jornalistas. “Este ano já tivemos um ganho real de 1,4%. É a primeira vez que tivemos um ganho acima da inflação”, afirmou o ministro sobre o reajuste para R$ 1.302.
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Caso o salário mínimo tivesse sido reajustado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorreu entre 2019 e 2022, o valor teria subido de R$ 1.212 para R$ 1.284. Os R$ 18 a mais, que levaram o mínimo até R$ 1.302, representam o ganho real de 1,4% citado por Haddad.
Ele disse ainda que o Ministério da Previdência vai apresentar ao da Fazenda o tamanho da fila do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que essa informação é necessária para poder definir se o mínimo vai subir acima dos R$ 1.302.
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(Com Estadão Conteúdo)
