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Em encontro com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (18), a criação de um grupo de trabalho para discutir a construção de uma política permanente de valorização do salário mínimo.
Pelo texto, a equipe terá prazo de 45 dias, prorrogável por outros 45 dias, para formular a proposta. Participarão do processo os ministérios de Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Previdência Social; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.
O presidente defendeu, em discurso, que o reajuste do salário mínimo também deve levar em consideração o crescimento da economia. Esta foi uma de suas promessas durante a campanha eleitoral de 2022. Também participaram do encontro os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, que comanda a pasta durante a viagem de Fernando Haddad ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
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“O salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia. A economia subiu, o povo que ganha salário mínimo vai ter um aumento equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto). É isso que temos que fazer para melhorarmos esse país. Esse país não pode continuar sendo eternamente um país emergente, um país em vias de desenvolvimento”, afirmou Lula.
Para o presidente, a política de valorização do salário mínimo, garantindo reajustes reais (ou seja, acima da inflação) todos os anos, “é a melhor forma de fazermos distribuição de renda”. Esta foi de suas promessas de campanha durante as eleições de 2022.
“Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído. Nesse país, o PIB já cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre. Se o PIB cresce e fica só com o trabalhador da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada, que é o trabalhador brasileiro”, disse.
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Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302 – valor estabelecido por medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado. O novo governo ainda não implantou o valor prometido durante a transição, de R$ 1.320. Os impactos fiscais ainda estão sendo avaliados.
Na semana passada, Haddad informou que um aumento significativo no número de beneficiários do INSS, cujas pensões estão majoritariamente vinculadas ao salário mínimo, pressiona as contas públicas. A peça orçamentária de 2023 prevê R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste, mas os valores são insuficientes para garantir o piso antes indicado na transição.
Na cerimônia com os sindicalistas, Lula disse que vai cumprir “cada coisa” que prometeu durante a campanha ao Palácio do Planalto em outubro de 2022. Dentre as medidas citadas pelo presidente estão a criação de uma comissão tripartite de negociação entre sindicatos, governo e empresários para modernizar a relação entre capital e trabalho no país.
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“Queremos construir uma nova estrutura sindical. Queremos construir com vocês o estabelecimento dos novos direitos que queremos constituir em uma economia totalmente diferente da economia dos anos 1980”, afirmou.
Lula indicou intenção propor uma nova estrutura de financiamento para os sindicatos e novas regras trabalhistas que levem em conta o novo contexto da economia mundial, olhando sobretudo para trabalhadores de aplicativos.
“Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico, queremos que ele tenha direitos garantidos quando ele entra para trabalhar e que ele tenha um sistema de Seguridade Social que o proteja num momento de desgraça na vida de todos nós que acontece”, disse.
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“Em vez de fazermos por Medida Provisória apenas, por uma vontade do Presidente da República, vamos ter que construir. Porque se a gente construir junto, fica mais difícil desmanchar”, continuou.
No mesmo evento, Lula disse que promoverá uma reforma tributária sobre o Imposto de Renda, que diminua a participação dos mais pobres e aumente a dos mais ricos nas contribuições, e prometeu brigar pela isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil.
