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*A matéria foi atualizada para corrigir informação sobre a tributação
A partir da segunda-feira (30) será permitida a listagem de ETFs (fundos de índice) que pagam dividendos na Bolsa brasileira. Gilson Finkelsztain e José Ribeiro de Andrade, presidente e vice-presidente de Produtos e Clientes da B3, respectivamente, apresentaram a novidade em ofício circular e destacaram que também estará disponível nesta data a negociação de ETFs de ações locais e internacionais que distribuam proventos.
Segundo a B3, o gestor de cada ETF poderá estabelecer, no regulamento do fundo, uma periodicidade para que a distribuição de dividendos ocorra. Os pagamentos podem ser mensais, semestrais, anuais ou em qualquer outro período, mas nunca menor do que 30 dias. O atual processo de listagem dos fundos permanece inalterado.
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As garantias e habilitação de aluguel dos ETFs que pagam dividendos, por sua vez, devem seguir as regras já estabelecidas para ETFs de ações locais e internacionais.
A B3 reforça ainda que os ETFs já listados não vão distribuir proventos, a modalidade inclui apenas os novos fundos que serão listados nestas condições.
Marcos Skistymas, superintendente de Produtos de Equities, Juros e Moedas da B3, reforça que a novidade é positiva e vai ampliar a oferta de produtos disponíveis para o investidor. “Ele poderá escolher aplicações adequadas a seu perfil de risco, seus objetivos e à necessidade de diversificação da carteira, tão importante para a administração de riscos”, afirma.
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Atualmente a B3 conta com 91 ETFs, sendo 80 de renda variável (33 locais e 47 internacionais) e 11 ETFs de renda fixa. Em 2022, a B3 registrou 92 milhões de negócios com ETFs, que movimentaram uma média de R$ 1,489 bilhão por dia. Dos 536 mil investidores dos fundos, quase 532 mil são pessoas físicas.
Saindo do Forno
O InfoMoney apurou que alguns gestores já estão organizando os preparativos para lançar novos ETFs que pagam dividendos e garantir o seu espaço nas carteiras dos investidores.
Uma das gestoras que já tem um ETF pronto para lançamento é a Wise Capital – que tem expertise no mercado imobiliário americano com investimentos em REITs (Real Estate Investment Trust, equivalente a fundos imobiliários americanos). No Brasil, desde 2008, a Wise Capital tem montado joint-ventures com a Aberdeen Standard Investments – uma das maiores casas de investimentos do mundo com cerca de US$ 600 bilhões sob gestão – para seus investimentos de adição de valor durante os ciclos imobiliários do país.
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Flávio Mantesso, sócio-fundador da Wise Capital, antecipou ao InfoMoney que a gestora trabalha no lançamento de um ETF que vai replicar o índice S&P Global REIT e pagará dividendos. O fundo vai investir em cerca de 500 REITs para reproduzir a performance do índice.
“É um diferencial, porque muitos ETFs internacionais hoje investem em outros ETFs estrangeiros para conseguir replicar um índice lá fora. O nosso vai investir em todos os REITs para trazer essa exposição ao investidor ”, explica Mantesso, reforçando que a tecnologia do ETF será da própria Wise Capital, permitindo ao investidor ter as cotas dos REITs sem intermediários.
Segundo o gestor, o ETF de REITs deve pagar dividendos trimestralmente e em reais para os investidores pessoas físicas que aplicarem nele pela B3. A taxa de administração do ETF será de 0,65%. Os principais setores aos quais o ETF vai se expor são residencial, escritórios, retail (varejo e shoppings) e logística. O ETF também deve investir em hotéis e casinos.
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O ETF da Wise está previsto para chegar ao mercado no meio de março. “Já fizemos o pedido de listagem e agora precisamos da aprovação da B3 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que deve demorar aproximadamente 40 dias”, destaca Mantesso.
Mas a ideia de construir um ETF que paga dividendos, segundo Mantesso, surgiu há dois anos, quando o gestor, acompanhando o interesse dos investidores pelos ETFs, solicitou à Bolsa a listagem desse novo tipo de produto.
A gestora negocia atualmente a distribuição do ETF com grandes bancos para o investidor ter acesso nas prateleiras das instituições. Um ETF que paga dividendos replicando o índice S&P Global REIT já existe na Austrália e, segundo o gestor, o brasileiro será o segundo do tipo no mundo.
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Saiba mais:
E a tributação?
Em um primeiro momento, os dividendos pagos pelos ETFs serão tributados. Marcos Skistymas, explicou ao InfoMoney, em novembro, que quando um fundo recebe dividendos de uma empresa e distribui os valores aos investidores, os valores deixam de ser considerados proventos – e passam a ser enxergados como rendimento. Por isso, são passíveis de tributação de 15%. Isso acabaria gerando um conflito na indústria, dado que os dividendos de ETF seriam tributados.
Contudo, a B3 destacou que junto aos primeiros lançamentos iniciaria uma discussão sobre tributação dos dividendos de ETFs. “É uma questão que precisamos endereçar com a Receita Federal, porque o fundo passivo investe em ações e repassa os dividendos para os cotistas, que indiretamente são os donos. Por isso, não deveria ser tributado”, explicou José Ribeiro de Andrade, vice-presidente de Produtos e Clientes da B3.
