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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu, nesta segunda-feira (27), o aumento gradual da mistura mínima de biodiesel ao diesel até alcançar o porcentual obrigatório de 15% do biocombustível no óleo diesel (mandato B15). “Estamos falando muito desse assunto e é muito importante ouvir a ciência também. Primeiro da forma gradativa de voltarmos até B15, com B12, B13 ou B14 atendendo a demanda de mercado, a capacidade da indústria e também ouvindo a ciência para que a ciência valide o B20 num futuro próximo”, disse Fávaro a jornalistas na noite desta segunda-feira.
“Tudo isso será amplamente debatido, mas certamente a produção de combustíveis renováveis e sustentáveis será fortalecida no governo Lula”, afirmou.
O aumento da mistura de biodiesel no diesel é defendido pelos Ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio, além da indústria do biodiesel. O calendário de elevação da mistura deve ser discutido nesta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que debaterá a manutenção ou revisão das metas atuais. No momento, até 31 de março, prevalece no mercado o mandato B10, ou seja, a mistura mínima obrigatória de 10% de biodiesel no diesel. A partir de abril, conforme a legislação prevê, a mistura mínima deve ser elevada para 15% (mandato B15).
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Fávaro afirmou que o governo está discutindo a elevação da mistura mínima obrigatória e que na quarta-feira se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para debater o tema. “Estamos discutindo e estamos falando com o setor”, acrescentou.
O ministro também comentou sobre a reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, decidida pelo Ministério da Fazenda, e parabenizou o ministro Fernando Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão da retomada gradativa das alíquotas.
“É muito difícil falar em oneração, mas temos que pensar em dois aspectos. Primeiro, o Brasil precisa ter responsabilidade fiscal e não dá para fazer política pública de desoneração atrelada a populismo. O segundo ponto é garantir sustentabilidade ao programa histórico de etanol (Renovabio)”, observou. Fávaro lembrou que o biocombustível perde sua competitividade ao ter alíquotas zeradas como a dos combustíveis fósseis. “O presidente Lula e o ministro Haddad estão cumprindo a legislação brasileira de incentivo à energia limpa e renovável.”
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