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SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras (PETR3;PETR4) informou nesta quarta-feira que recebeu o ofício do Ministério de Minas e Energia solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso.
O pedido segue ainda a instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.
A companhia disse que o Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, “bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes”.