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A taxação sobre as exportações de petróleo foi o centro dos debates de duas “juniors oils” – PRIO (PRIO3) e Enauta (ENAT3) –, que divulgaram seus resultados do 4º trimestre, já que a receita de ambas é essencialmente das exportações.
A analistas, Décio Oddone, CEO da Enauta (ENAT3), foi quem bateu mais forte. “O evento de criação do imposto de exportação foi inesperado, foi infeliz”, disse.
O executivo comentou que o Brasil tem grande tradição de respeito a contratos e previsibilidade, e essa tradição foi que permitiu que os grandes leilões do pré-sal fosse bem-sucedidos.
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“Daí a surpresa com a medida que foi tomada. A gente tem ouvido que é uma medida temporária em função da situação fiscal e a expectativa de que as empresas estão com lucros elevados, como se fosse um imposto de renda adicional temporário. É o cenário que estamos trabalhando”, disse.
Ele crê que a medida poderá ser aprovada por quatro meses pelo Congresso, como está estabelecida na MP.
“Mais do que isso seria ruim para o País. E complicaria investimentos pesados que estão sendo feitos no País para aumentar a produção de petróleo”, acrescentou Oddone na teleconferência.
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A Enauta e a Shell firmaram acordo recente de venda de 100% do óleo produzido pelo FPSO Petrojarl I a partir de janeiro de 2023.
O contrato prevê a exportação do óleo pela Enauta para a Shell. A Enauta informou que ainda está avaliando os impactos da MP nessa negociação.
Afetar investimentos
Já Roberto Monteiro, CEO da PRIO (PRIO3), disse que a tributação pode afetar os investimentos no setor.
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“É óbvio que fazer uma tributação de (cerca de) 10% em cima de nossa receita não tem como dizer que é favorável ao investimento. Nunca pagamos dividendos. A gente sempre reinvestiu nosso resultado em aquisição de ativos e investimentos produtivos para aumentar vida de campo, gerar emprego e até mesmo pagar mais impostos lá na frente. É difícil dizer que isso ajude a companhia a trazer mais investimentos”, comentou.
Monteiro vê a tributação ainda em caráter temporário. Emiliano Gomes, diretor jurídico da PRIO, também comentou sobre a questão e argumentou que a medida provisória ainda está sendo estudada.
“Todo setor reunido através das entidades de classe que representam nossos interesses ainda estão avaliando tanto os impactos como as mediadas a serem tomadas”, disse.
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Segundo Gomes, essas conversas devem ganhar corpo nos próximos dias até em função da natureza da medida provisória, que vai evoluir para um processo legislativo.
“Vai haver um grande debate sobre isso. A medida tem textualmente escrito que ela tem validade específica. Temos que aguardar a evolução dos próximos dias e meses que virão e certamente isso vai gerar muita discussão”, acrescentou.
Vendas da PRIO3
A PRIO fez estoque de 2 milhões de barris de sua produção no Caribe, fato que até influenciou as vendas no 4T22, por conta de preço desfavorável do petróleo.
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No entanto, a companhia explicou que esse estoque já tinha sido exportado, o que não afetará sua receita com o novo imposto.
Ainda de acordo com a PRIO, os barris estocados no Caribe foram vendidos em fevereiro e estão sendo entregues em março.
Roberto Monteiro explicou que a PRIO tem previsão de exportar cerca de 7 milhões de barris de petróleo ao longo do 1T23 e o impacto da nova medida incidiria em 2,5 milhões de barris.
