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A questão da moradia é um dos problemas enfrentados por moradores da cidade de São Paulo, metrópole que vê crescer dia após outro o número sem-teto em suas ruas. Mas muitos dos espaços que poderiam servir de habitação estão ociosos.
Dados recentes da Secretaria de Urbanismo apontam que mais de 1.360 imóveis estão nesta situação na capital paulista. A prefeitura, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), diz ter notificado todas as unidades ao longo de 2022.
Uma pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo) mapeou parte do problema e chegou a uma conclusão: na região central da capital paulista, por exemplo, os imóveis ociosos pertencem a herdeiros ligados à história do desenvolvimento do Estado, da expansão cafeicultora e da indústria, além de instituições religiosas. Ana Gabriela Akaishi deu um nome para esse perfil: é o “arcaico setor proprietário rentista imobiliário”.
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Segundo a pesquisadora, não é possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por causa da expectativa de ganhos futuros por parte dos proprietários, a chamada especulação imobiliária.
No entanto, os problemas atrelados a esses proprietários dificultam a comercialização e o uso social desses lugares. “O centro, sendo a região da cidade mais antiga, carrega historicamente muitos problemas e várias questões que envolvem, por exemplo, problemas de inventário mal resolvidos, espólio, imóveis que estão em nome de pessoas que já faleceram há muito tempo e isso não foi atualizado nem repassado para os herdeiros. Ou mesmo no caso das instituições religiosas e associações beneficentes, eles não têm o departamento que cuide desses imóveis”, explica Ana Gabriela.
Existem legislações e ações para dar uso a esses imóveis. Desde 2013 em São Paulo, por exemplo, a prefeitura realiza uma fiscalização e notifica os proprietários dos imóveis ociosos. “Esse departamento tem a atribuição de aplicar um instrumento que notifica os proprietários desse imóveis ociosos. Então, primeiro faz um levantamento, vistoria, vê se o imóvel está ocioso mesmo, notifica o proprietário desse imóvel e esse proprietário tem umas obrigações para cumprir”, detalha a pesquisadora.
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Se a fiscalização localiza um prédio ocioso, ele tem um ano de prazo para para dar uso ao imóvel. Se é um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova construção para aquele problema. “Caso ele não cumpra nesse prazo, o IPTU dele começa a aumentar”, afirma Akaishi.
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Ocupações
Para a pesquisadora, as ocupações de movimentos sociais em prédios abandonados são importantes para trazer luz e propor soluções ao poder publico sobre o problema.
Em uma das soluções do poder público para o problema, o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) conseguiu este ano a regularização de seus moradores na chamada Ocupação 9 de Julho.
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O prédio ocupado pelo movimento estava abandonado há mais de 20 anos e se transformou numa ocupação em 2016. Posteriormente, o prédio foi incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional.
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