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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito para apurar possíveis condutas anticompetitivas da B3 (B3SA3) no registro de ativos. A denúncia foi apresentada em 2022 pela CSD BR, que concorre com a própria B3 no mercado de registro de ativos financeiros e valores mobiliários. As informações são do jornal Valor.
A CSD BR argumentou que a B3 estaria oferecendo descontos seletivos, promovendo vendas casadas e impondo cláusulas de exclusividade nos contratos com clientes – acabando por prejudicar a concorrência. Ou seja, a B3 estaria fechando as portas do mercado para novos entrantes e excluindo efetivos e potenciais concorrentes.
De acordo com reportagem, a operadora da bolsa brasileira utiliza seu monopólio nos mercados de negociação, clearing, sistemas de liquidação e de depósito de ativos financeiros para favorecer artificialmente sua posição dominante nos demais mercados relacionados.
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Diante disso, o Cade vai aprofundar as investigações para verificar se existem indícios de infração por parte da operadora da bolsa brasileira. Caso seja encontrada alguma infração, será aberto um processo administrativo contra a B3. “Apesar de ainda não tecer juízo de valor a respeito das condutas denunciadas, os técnicos do Cade rebateram a B3, que alegou que não seria competência do órgão antitruste investigar as condutas”, diz reportagem do Valor.
Em nota ao jornal, a B3 disse que “zela pelas melhores práticas concorrenciais emtodos os mercados nos quais atua”. “Todas as informações eventualmente solicitadas pelo Cade serão fornecidas dentro dos ritos e prazos estabelecidos pelo órgão”, complementou a companhia.
O Bradesco BBI comentou que precisa de mais informações sobre os desdobramentos da investigação para ter maior visibilidade sobre seus resultados finais.
