Promotores pedem indenização de US$ 2,5 bilhões por suposto cartel do suco de laranja

Produtores rurais acusam tradings de acordarem entre si os preços pagos pelo produto entre 1999 e 2006

Reuters

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Gigantes do comércio de suco de laranja no Brasil se tornaram réus em uma ação coletiva pedindo US$ 2,5 bilhões em indenizações por um suposto esquema para fixar preços entre 1999 e 2006, disseram promotores de Justiça à Reuters.

A procuradora federal Karen Kahn afirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo ouvirá depoimentos em uma ação movida contra empresas Citrosuco, Cutrale e Louis Dreyfus Co (LDC), que respondem pela maior parte da produção mundial de suco de laranja.

Os citricultores alegaram que as empresas formaram um cartel para manter os preços baixos de suas frutas. O regulador antitruste do Brasil, o Cade, investigou e, em 2016, o órgão fiscalizador e as empresas chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 301 milhões para resolver o caso.

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A ação coletiva foi movida pelos promotores em março, mais de 20 anos após as primeiras acusações.

Os promotores estão buscando uma indenização de R$ 12,7 bilhões (US$ 2,51 bilhões), superando a receita anual das exportações de suco de laranja na temporada 2021/2022, que totalizou US$ 1,62 bilhão.

A ação busca reparação das empresas que, segundo os promotores, dominavam quase 80% da produção nacional de suco de laranja, excluindo cerca de 75% das pequenas e médias empresas do segmento apenas no estado de São Paulo.

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Na ação, os promotores alegaram que o objetivo do cartel era causar uma queda acentuada no preço das frutas, causando prejuízos aos agricultores e consumidores.

A Louis Dreyfus Co disse que não foi oficialmente notificada sobre o processo e negou qualquer irregularidade, dizendo que cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis nos países onde opera.

A Citrosuco disse à Reuters que não foi notificada sobre o processo e não quis comentar.

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Cutrale não comentou imediatamente. A Cargill se recusou a comentar neste momento.

As denúncias também envolvem a Cargill, que vendeu operações para Cutrale e Citrosuco em 2004, e a Citrovita, que se fundiu com a Citrosuco em um acordo aprovado pelos reguladores em 2011, segundo o procurador.