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Parlamentares norte-americanos voltaram a discutir a regulação das stablecoins, embora turbulências sob a nova liderança republicana diminuam as chances do surgimento de uma nova lei sobre essa categoria de criptoativos. Stablecoins são criptomoedas que têm paridade com outro ativo, em geral o dólar.
Republicanos e democratas que participam de um subcomitê do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara iniciaram uma audiência na quarta-feira (19) brigando entre si — um mau sinal para qualquer acordo legislativo rápido. Os criptoativos estáveis, no entanto, foram uma das poucas áreas em que os membros dos dois partidos chegaram a algum consenso.
O republicano Patrick McHenry, que preside o comitê, disse que um projeto de lei divulgado este mês estabelece uma base para uma estrutura regulatória federal, mas reconhece que mais trabalho é necessário. A proposta vem após um texto de um projeto de lei que circulou entre legisladores em setembro, que McHenry disse ser o resultado de negociações entre ele e a principal democrata do comitê, Maxine Waters.
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Waters, no entanto, disse hoje que ela e McHenry nunca concluíram as negociações e que o texto recente deveria ser completamente desconsiderado, citando problemas como o colapso da FTX, de Sam Bankman-Fried, que ocorreu após as tratativas iniciais. “Infelizmente, muitas coisas aconteceram no meio”, disse ela. “Acho que estamos começando do zero”.
Ela também disse que os republicanos indicaram que planejam redigir seu próprio projeto de lei separado. Se for esse o caso, os democratas fariam o mesmo, com os dois lados eventualmente precisando se reunir para resolver as diferenças, disse Waters.
A regulamentação das stablecoins se tornou um tema muito visitado no ano passado após o colapso do popular token TerraUSD, que foi projetado para manter uma paridade de 1 para 1 com o dólar americano por meio de um algoritmo e da negociação de um token irmão, chamado Luna. A cripto, que difere de muitas stablecoins lastreadas por ativos de reserva como moedas ou títulos do Tesouro, evaporou em maio do ano passado.
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A implosão do projeto Terra/Luna deu início a um efeito dominó que ajudou a alimentar o colapso do hedge fund cripto Three Arrows Capital, do “banco cripto” Voyager Digital e, principalmente, da FTX e da empresa de trading Alameda Research, também de Bankman-Fried.
Os convidados da audiência de hoje incluíram a superintendente do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York, Adrienne Harris, e Dante Disparte, diretor de estratégia e chefe de política global da gigante de stablecoins Circle.
Disparte, em seu depoimento por escrito para a audiência, disse que é imperativo que os EUA criem uma estrutura federal para evitar que uma falha como a da TerraUSD ocorra novamente. Ele também disse que os países da Europa e de outros lugares estão avançando. “O resto do mundo não está esperando que os EUA criem uma abordagem regulatória abrangente para as stablecoins de pagamento e o mercado mais amplo de ativos digitais”, disse ele.
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Senso de urgência
French Hill, presidente do Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inclusão que realizou a audiência, transmitiu um senso de urgência semelhante, dizendo que é crucial que os membros trabalhem juntos para aprovar a legislação.
De acordo com o projeto de lei, moedas semelhantes ao extinto token TerraUSD seriam banidos por dois anos. Também estabeleceria os processos para bancos e não bancos obterem aprovação regulatória para emitir stablecoins projetadas para serem usadas para pagamento ou liquidação.
Além disso, o projeto de lei proibiria as empresas de misturar fundos de clientes — incluindo stablecoins, chaves privadas e dinheiro — em um esforço para proteger os consumidores em casos de falência. No Brasil, o tema é tratado sob o conceito de segregação patrimonial.
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A proposta também prevê que o Federal Reserve, o banco central dos EUA, lidere um estudo sobre o impacto de um potencial dólar digital dos EUA — também conhecido como moeda digital do banco central (CBDC) — incluindo os possíveis efeitos no sistema financeiro e no setor bancário, bem como na privacidade dos americanos.
Stephen Lynch, o principal democrata do subcomitê de ativos digitais, disse ter várias preocupações sobre o projeto, incluindo que não-bancos seriam autorizados a emitir produtos semelhantes a bancos. Ele usou falências de bancos como o Silicon Valley Bank (SVB) e o Signature Bank este ano como exemplos.
“Se as recentes corridas aos bancos nos ensinaram alguma coisa, é o perigo de permitir produtos bancários paralelos”, disse ele.
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O papel dos reguladores estaduais surgiu como outro potencial ponto de discórdia em torno do projeto de lei. Harris, superintendente do NYDFS, o departamento de serviços financeiros de Nova York, disse que gostaria de ver algumas mudanças.
“Embora tenha uma linguagem que afirme que nada na legislação prevalecerá sobre os estados, na prática, acho que há uma série de disposições que dão aos reguladores federais autoridade de veto sobre os reguladores estaduais e seus julgamentos e supervisão, de modo que seria contraproducente e forneceria um desincentivo para as empresas seguirem o caminho do estado”, disse ela.
Ritchie Torres, um democrata no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara representando Nova York, disse que não apoiaria nenhuma legislação de stablecoin que “prevaleça o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York ou de outra forma invada a soberania do Estado de Nova York”.
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