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O Pix já faz parte da declaração do Imposto de Renda desde 2022, quando virou uma opção para recebimento da restituição. Neste ano, a Receita ainda anunciou que o contribuinte que optar por esse recurso será considerado prioritário na fila de pagamentos.
Mas, além disso, o Pix também pode ser usado por quem tem imposto a pagar em 2023. Todos os Darfs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) emitidos pelo Imposto de Renda possuem um QRCode que permite o pagamento via Pix — o recurso não é uma novidade, também vale desde o ano passado, mas nem todo contribuinte sabe.
Neste ano, das 35 milhões de declarações entregues até 1h desta terça-feira (30), cerca de 19% ou 6,6 milhões delas têm imposto a pagar.
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Vale lembrar que o Darf funciona como se fosse um boleto que deve ser emitido e utilizado por quem precisa recolher algum tributo devido ao governo federal — neste caso o IR.
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Como funciona o pagamento de IR?
Os contribuintes devem pagar o Imposto de Renda ao longo do ano-calendário, no caso 2022, assim que os rendimentos são recebidos.
A Receita Federal explica que o imposto pode ser retido e pago pela fonte pagadora, como no caso do empregador do contribuinte. Em outros casos, o pagamento deve ser realizado pelo próprio cidadão, por meio do carnê-leão, quando o contribuinte é dentista ou médico, por exemplo, ou mesmo quando há ganhos de capital na venda de um bem, como um imóvel.
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Ao fazer a declaração, o contribuinte precisa verificar se ainda há imposto a pagar ou se há imposto a restituir.
“Se o resultado da sua declaração for de imposto a pagar, você precisa pagar essa diferença. O pagamento pode ser dividido em até 8 quotas, mensais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50”, diz a Receita em seu site.
Se o imposto a pagar for inferior a R$ 10, o contribuinte não precisa pagar; se entre R$ 10 e R$ 100 deve ser pago de uma vez só.
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Como fazer o pagamento via Pix?
Depois de enviar a declaração, o contribuinte pode imprimir o Darf para pagar o imposto no portal e-Cac ou via app. No site do programa, basta acessar a aba de “boas-vindas”; depois, no menu lateral à esquerda, abaixo de “imprimir”, aparece a opção “Darf do IRPF”.
No aplicativo Meu Imposto de Renda e no portal, utilize a opção “Consultar Débitos, Emitir DARF e Alterar Quotas”. Será exibida a situação de cada quota e você poderá emitir os Darfs.
O Darf já vem com um QR Code que permite o pagamento via Pix.
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Para fazer o pagamento, o contribuinte precisa acessar o aplicativo do banco e escolher a opção de pagar via Pix com o QR Code. Depois de fazer a leitura e confirmar a operação, o dinheiro será instantaneamente debitado da conta e transferido para a Receita Federal.
Ao escolher essa opção via Pix, o contribuinte consegue parcelar o valor do imposto a pagar em 8 vezes e poderá optar por pagar cada parcela via Pix.
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