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O governo federal vai anunciar na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, o volume de recursos e as condições de financiamento das linhas de crédito rural do Plano Safra 2023/24 voltadas a médios e grandes produtores. Segundo o Ministério da Agricultura, para essas categorias serão disponibilizados R$ 364,22 bilhões no total, 26,8% mais que no ciclo 2022/23.
Para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), serão destinados R$ 61,14 bilhões na temporada que terá início em 1º de julho, um aumento de 39,7% ante o ciclo que está chegando ao fim. Para os demais produtores e cooperativas, serão R$ 303,08 bilhões – R$ 125,28 bilhões a juros controlados e R$ 177,8 bilhões a juros livres -, com incremento de 24,5%.
Do montante total de R$ 364,22 bilhões, informou o ministério, as linhas de custeio e comercialização terão R$ 272,12 bilhões (alta de 26%) e as de investimento contarão com R$ 92,1 bilhões (alta de 28%).
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Produtores que já têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis terão desconto de 0,5 ponto percentual nos juros das linhas de custeio do Plano Safra – para quem comprovar as duas coisas, o desconto chegará a 1 ponto percentual.
As regras e definições para que essa produção sustentável seja passível de desconto serão negociadas com as instituições financeiras. Poderão ser incluídas nessa frente produção orgânica ou agroecológica, produção de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura e criação de gado rastreado, entre outras atividades.
“Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária”, informou o ministério.
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A Pasta lembra que RenovAgro é o novo nome do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), e pode financiar ações como a recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, manejo e proteção de recursos naturais e implantação de agricultura orgânicas.
A taxa de juros para investimento em recuperação de pastagens degradadas e conversão para a produção agrícola será de 7% ao ano, a menor do Plano Safra para a agricultura empresarial. Para as demais linhas de investimentos, como Moderfrota (máquinas agrícolas) e PCA (armazéns), os juros controlados equalizados vão variar de 8% a 12,5%.
O limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronamp subirá de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. O Plano Safra da agricultura familiar será lançado separadamente nesta quarta-feira (28), também em Brasília.
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