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Cinco novas tecnologias foram incorporadas nesta semana ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
As novas tecnologias aprovadas pela diretoria colegiada da ANS são:
- Fotovaporização de próstata a laser, procedimento minimamente invasivo que utiliza laser para o tratamento do aumento da próstata, removendo o tecido que esteja impedindo o fluxo urinário;
- Levomalato de cabozantinibe, para o tratamento de câncer de tireoide avançado, refratário à radioiodoterapia;
- Terapia com a proteína alfagalsidase para Doença de Fabry (doença hereditária e progressiva, caracterizada pelo acúmulo de um tipo de gordura no organismo), tratamento que impede o acúmulo de determinadas células, evitando o comprometimento de vários órgãos do corpo humano;
- Monitorização ambulatorial da pressão arterial de cinco dias, conhecida como “Mapa 5 dias”, técnica de monitoramento residencial da pressão arterial; e
- incorporação da carboximaltose férrica para o tratamento ambulatorial de pacientes com deficiência de ferro através da inclusão do medicamento ao item Terapia Medicamentosa Injetável Ambulatorial (com diretriz de utilização) do Rol.
As sugestões de incorporação ao rol da fotovaporização de próstata a laser e do levomalato de cabozantinibe foram feitas diretamente à ANS e terão sua cobertura obrigatória a partir do dia 1º de agosto de 2023.
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Já a terapia com a proteína alfagalsidase para Doença de Fabry, a monitorização da pressão arterial de cinco dias e a inclusão da carboximaltose férrica, também entre as terapias de uso ambulatorial, foram incorporadas ao rol após a recomendação positiva de inclusão na rede pública de saúde pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) e terão cobertura obrigatória na saúde suplementar a partir de 12 de julho de 2023.
De acordo com a ANS, até o dia 5 de julho, foram publicadas quatro Resoluções Normativas. “Cabe ressaltar que, a partir de 2023, a atualização do Rol é regida pela RN 555/2022, que revogou a RN 470/2021, trazendo desta forma toda a legislação mais atual publicada”, diz nota enviada pela Agência.
Ainda neste ano está prevista a publicação de mais uma RN, que passará incluir no Rol mais duas tecnologias:
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- Fotovaporização de próstata a laser
- Levomalato de cabozantinibe
Impacto das novas tecnologias
A incorporação de novas tecnologias ao Rol da ANS coloca ainda mais pressão no sistema privado de saúde, que contabilizou resultado financeiro negativo em 2022. O lucro líquido do setor despencou de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 milhões no ano passado, e o prejuízo operacional atingiu a marca de R$ 11,5 bilhões.
Em entrevista recente ao InfoMoney, Marcos Novais, representante da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), destacou a necessidade de reequilibrar as contas e o impacto das novas tecnologias no sistema.
“Foram mais de 50 tecnologias incorporadas nos últimos 12 meses. Isso coloca mais pressão no nosso sistema. Todas elas a custos de milhões, sendo que um único tratamento está na casa de R$ 9 milhões pela tabela da Anvisa”, exemplifica .
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Para a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o cenário tende a se agravar com a Lei 14.454/2022, promulgada em setembro de 2022, que alterou o caráter taxativo do rol, criando condicionantes para coberturas.
“Trata-se de alteração crítica pois interfere diretamente no funcionamento de um setor que opera com base no mutualismo e na adequada precificação dos riscos”, pontuou a diretora-executiva da entidade, Vera Valente.
Mais usuários
Os planos de saúde e odontológicos seguem em crescimento no que diz respeito ao número de clientes, conforme revela levantamento divulgado na quarta-feira (5) pela ANS.
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De acordo com a Agência, os planos de assistência médica contabilizaram 50.656.907 beneficiários em maio, com mais 67.243 beneficiários em relação ao mês anterior. Se o comparativo for em relação a maio de 2022, houve aumento de 1.194.383 beneficiários.
Os planos exclusivamente odontológicos alcançaram 31.073.737 usuários, com o incremento de 2.300.634 beneficiários em maio deste ano, se compararmos com o mesmo mês em 2022. De abril a maio de 2023, o segmento conquistou mais 193.525 usuários.
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