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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (6) suspender um inquérito enviado pela Polícia Federal à corte sobre supostas fraudes em compras de kit de robótica em escolas após ter encontrado anotações que fariam referência a uma série de pagamentos e uma citação ao nome “Arthur” durante busca e apreensão em endereços ligados a um ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A decisão, sob sigilo e vista pela Reuters, atende a pedido dos advogados do presidente da Câmara e ocorreu no mesmo dia em que Lira tenta aprovar uma das reformas mais complexas em tramitação no Congresso há décadas, a tributária.
Pela determinação de Gilmar Mendes, as investigações que corriam pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Alagoas ficam congeladas até uma análise final pelo Supremo.
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“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar a imediata suspensão do inquérito policial… e de todos os procedimentos correlatos, até o julgamento de mérito da presente reclamação”, determinou o magistrado, determinando a comunicação à Justiça de primeira instância.
O ex-assessor de Lira Luciano Cavalcante foi alvo de um mandado de busca e apreensão da PF no dia 1º de junho. Na ocasião, ele era assessor da liderança do PP na Câmara, cargo ocupado desde a época em que Lira era o líder da bancada. Cavalcante foi exonerado do posto após a operação.
A operação contra o agora ex-assessor surpreendeu o presidente da Câmara, disseram fontes à Reuters na ocasião. Lira, segundo duas fontes, ficou enfurecido com a ação policial ao avaliar que os primeiros sinais eram de que seria direcionada para tentar atingi-lo.
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A ação, segundo essas pessoas próximas a Lira, se refere a um caso antigo e, conforme alegam, não haveria indícios de irregularidades do deputado.
“Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber informações mais precisas, e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, disse Lira, em entrevista à GloboNews, no dia da operação.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou Lira para evitar que ele pudesse retaliar em votações no Congresso após a ação da PF. Na ocasião, segundo uma fonte governista, o próprio ministro da Justiça, Flávio Dino, foi conversar com ele para mostrar que o Executivo não tinha a ver com essa investigação.
