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Após sucessivos resultados positivos desde outubro de 2021, o setor público voltou a apresentar déficit primário em junho, de R$ 48,9 bilhões, o equivalente a 0,2% do PIB, devido ao uma soma de fatores como o recuo nas receitas não tributárias e à alta em despesas como Previdência e programas de assistência. Para analistas, esse desempenho era esperado e tendência deve se manter, devido à esperada desaceleração a economia.
Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, destaca que o saldo do setor público em junho foi impulsionado principalmente pelo déficit do governo central, por conta de receitas menores em linhas como concessões e dividendos, além de impostos mais fracos sobre o lucro corporativo.
Ele acredita que a tendência negativa deve se manter no segundo semestre, com o esfriamento da atividade econômica, apesar de alguns ganhos com medidas como a reversão da alíquota zero de PIS/Cofins sobre combustíveis.
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“Os governos subnacionais apresentaram resultado primário em linha com o esperado. No entanto, notamos que os municípios foram a principal fonte do déficit, enquanto os estados tiveram um superávit pequeno, mas significativo, o que pode indicar que a recente reversão da redução do ICMS sobre combustíveis pode ter melhorado suas receitas”, explica.
A XP está mantendo sua em 2023 estimativa de déficit de R$ 104,2 bilhões (1,0% do PIB) para o setor público consolidado. “Esperamos que o resultado primário do governo central continue caindo nos próximos meses devido ao desempenho econômico mais fraco. Os estados e municípios, por sua vez, devem se beneficiar da reversão das reduções de alíquota do ICMS, que acreditamos serem suficiente para manter o superávit de 0,2% do PIB neste ano”, estima.
Em relação à dívida pública, Sbardelotto comenta que relação Dívida Bruta/PIB se manteve estável em junho, principalmente devido aos ajustes metodológicos relacionados à valorização do real, mas também devido à redução das operações compromissadas do Banco Central em cerca de R$ 155 bilhões.
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“Essas variações são voláteis ao longo do ano, mas não alteraram nossa expectativa de um novo aumento da dívida pública, atingindo 76,3% do PIB no final do ano”, prevê.
Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, lembra em relatório que reequilibrar o resultado fiscal é o principal desafio do governo para os próximos anos, mas que a dinâmica atual de desaceleração da atividade e queda das cotações das comodities indica que o déficit primário consolidado deve ficar próximo de 1% do PIB em 2023 e a dívida bruta alcançará 75%.
Ela destaca que parte da queda da receita é efeito do resultado de privatizações e concessões em 2022. “Apesar das críticas por ser não recorrente, a receita advinda da privatização é duplamente positiva: não onera o contribuinte (que já arca com uma elevada carga de 34%) e resulta em mais investimentos e ganho de produtividade nos anos subsequentes”, complementa em sua conta no Twitter.
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“O novo arcabouço fiscal e a LDO de 2024, ainda não aprovados pelo Congresso, trazem uma meta desafiadora de zerar o déficit já em 2024. Nesse sentido, o governo busca receitas adicionais da ordem de R$100 bilhões, incluindo aumento de impostos que precisam de aprovação pelo Congresso”, afirma.
Segundo a economista, medidas como a tributação de investimentos offshore, o fim do Juro sobre o Capital Próprio (JCP) e a introdução de come-cotas para fundos fechados devem ser pautas a serem discutidas nos próximos meses para viabilizar o aumento de arrecadação em 2024.
“Pelo lado da despesa, o governo também deve encontrar desafios em administrar as demandas dentro da regra do arcabouço, que limita o crescimento real das despesas em 2,5% acima da inflação. A proposta de reajuste do salário-mínimo de 3% e a volta da vinculação de gastos coma saúde e educação estão entre as dificuldades para conter o crescimento das despesas”, alerta.
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O Goldman Sachs também espera que, o setor público aprofunde o território deficitário em 2023 e que a dinâmica da dívida bruta retome uma tendência ascendente.
“Colocar a dinâmica da dívida em uma tendência estrutural de declínio sustentado e construir amortecedores fiscais continua sendo um desafio macro importante. Isso exigiria superávits fiscais primários estruturais acima de 2% do PIB e contribuiria para reduzir a taxa de juros real neutra”, diz relatório assinado por Alberto Ramos.
