Reajuste de cota paga à Prefeitura vai encarecer custos de empreendedor

Para especialistas, a cota social é um ponto de tensão do Plano Diretor e pode atrapalhar o lançamento de novos projetos

Estadão Conteúdo

Construção Civil (Foto: Per-Anders Pettersson/Getty Images)
Construção Civil (Foto: Per-Anders Pettersson/Getty Images)

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O consultor sênior de terrenos da empresa imobiliária CBRE, Vitor Perrotta, afirmou que as incorporadoras vão ter de enfrentar um aumento no custo da chamada “Cota de Solidariedade”, contrapartida paga por empreendimentos de grande porte para a Prefeitura de São Paulo investir em habitações de interesse social.

Pelas regras antigas, todo empreendimento com uma área computável de 20 mil m² ou mais tinha de pagar um valor equivalente a 10% do valor venal do terreno a título de “Cota de Solidariedade”. Com o novo Plano Diretor, aprovadas no mês passado pela Câmara Municipal, essa fatia subirá para 20%.

Na avaliação da professora de economia da ESPM Cristina Helena de Mello, a cota social é um ponto de tensão do Plano Diretor e pode atrapalhar o lançamento de novos projetos, pois o valor de desembolso dessa nova regra ainda precisa ser estudado pelas companhias.

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“A exigência de uma cota social pode atrapalhar a viabilização de novos investimentos, porque as empresas terão de entender como comercializar esse novo modelo, o que impacta diretamente nos custos do projeto”, disse Cristina.

Vagas de garagem

O Plano Diretor vigente libera as incorporadoras a oferecer uma vaga de garagem por apartamento, independentemente do tamanho. Pelas novas regras, apartamentos com menos de 30 m² não têm direito à vaga, a menos que a incorporadora pague um extra por isso. Já unidades de 30 m² a 60 m² têm direito a uma vaga. Os apartamentos maiores podem ter mais de uma vaga: a cada 60 m² adicionais, é possível incorporar mais uma vaga.

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Trânsito

Ligia Rocha, sócia-diretora da JWurbana Arquitetura e Urbanismo, afirmou que o novo plano tem falhas como a de estimular o aumento de carros por condomínio e ampliar a concentração da população em áreas nobres, enquanto pode empurrar a população de renda mais baixa ainda mais para a periferia.

“O novo Plano Diretor não fez uma revisão voltada ao equilíbrio social da cidade, não lidou com o ajuste do plano para construir para quem precisa, não foi participativo ao considerar pouco ou quase nada sobre os pedidos da sociedade civil e não garantiu o direito à cidade, à moradia e à melhoria do transporte público e da mobilidade, como prevê a Constituição Federal”, afirmou Ligia.

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Para a especialista, o trânsito nas áreas nobres tende a piorar em razão do aumento de vagas de estacionamento em imóveis de alto padrão, em vez de estimular o uso do transporte público.

Para o sócio e fundador da incorporadora Idea!Zarvos, Otávio Zarvos, a junção de fatores econômicos do País pode retrair ainda mais os investimentos de novos empreendimentos imobiliários fora de áreas nobres da capital, já que projetos voltados para classe média costumam ser mais sensíveis a oscilações econômicas. “Vamos ver as empresas continuarem a investir em áreas de maior poder aquisitivo”, disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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