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O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), determinou a investigação sobre o conteúdo e o vazamento de informações bancárias do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração deve esclarecer se o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) enviado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) extrapolou o requerimento aprovado pela comissão e quem foi o responsável pela divulgação indevida dos dados à imprensa.
“Não é possível afirmar categoricamente que o RIF mencionado foi atípico. Inicialmente, solicitarei à assessoria da CPMI que proceda a esta apuração. Caso seja identificada a necessidade de apuração mais técnica, encaminharemos o assunto à Polícia Federal. Tudo será apurado”, afirmou.
A decisão de Arthur Maia atendeu a uma questão de ordem dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES). O requerimento, aprovado em 11 de julho pela CPMI, se referia à movimentação financeira do tenente-coronel Mauro Cid entre outubro de 2022 e maio de 2023. No entanto, de acordo com os senadores, o RIF encaminhado pelo Coaf incluiu dados sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro relativas até julho deste ano.
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“Junto com as informações de Mauro Cid, o Coaf enviou uma infinidade de dados sobre PIX encaminhados legal e espontaneamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como transação bancária de sua esposa em um período totalmente diverso daquele solicitado. Essas informações foram direcionadas a esta CPMI de forma sorrateira e furtiva”, argumentou Malta.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) rebateu. Segundo o parlamentar, a movimentação financeira do ex-presidente Jair Bolsonaro foi incluída no RIF porque o ex-presidente da República figura como procurador legal de Mauro Cid na gestão da conta bancária.
“O Coaf recebe dos bancos e faz a passagem imediata dos dados à CPMI. O Coaf não faz triagem daquilo que recebe dos bancos. Portanto, não há nada de perseguição. Não se pode fazer uma caça às bruxas ao Coaf. Ao fazer a remessa, o Coaf também faz de quem é procurador dos agentes principais da conta. O Coaf é obrigado a fazer isso, por mais que os bolsonaristas não gostem”, afirmou.
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Flávio Bolsonaro cobrou uma investigação específica sobre quem vazou os dados sigilosos de Mauro Cid e Jair Bolsonaro.
“É grave demais. Crimes foram cometidos. Temos que convocar o presidente do Coaf. Será que alguém deu ordem? Alguém encomendou esse RIF ilegalmente? Com qual objetivo? E mais: temos que apurar os crimes cometidos aqui nesta CPMI: quem vazou esse requerimento? A informação que chega é de que quem teve acesso a esses documentos foram os assessores da relatora [senadora Eliziane Gama (PSD-MA)]. Tiveram o acesso muito antes da publicação disso pelos veículos de imprensa”, disse.
A relatora classificou a declaração de Flávio Bolsonaro como uma “denunciação caluniosa”.
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“A afirmação do senador é gravíssima. Ele colocou que apenas os servidores do meu gabinete e os consultores da minha equipe tiveram acesso ao login. É uma informação que só quem tem é a Mesa dos trabalhos. Só quem tem informação a esses acessos é a Secretaria da Mesa da CPMI. Aqui, nós temos 60 parlamentares. Eles tiveram acesso sim, para analisar e me trazer informações. Vossa Excelência faz uma denúncia e incorre no crime de denunciação caluniosa”, afirmou, em referência a Flávio Bolsonaro.
