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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (23), que a aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso encaminha o país para um cenário de equilíbrio fiscal, ressaltando que o Orçamento de 2024 será apresentado com essa premissa e que “não será um ano fácil”.
Falando em entrevista coletiva em Johanesburgo, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula do Brics, Haddad afirmou que o marco fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento e enfatizou que o governo trabalha para que isso ocorra o quanto antes.
“Obviamente que (2024) não será um ano fácil para nós, é muito desafiador o que estamos nos colocando”, disse.
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Sem afirmar diretamente que o Orçamento de 2024 será apresentado com déficit zero, o ministro voltou a dizer que a peça será apresentada “com equilíbrio”, destacando que atingir esse objetivo dependerá da aprovação pelo Congresso de medidas fiscais, como a que muda regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
Ele reiterou que o arcabouço, a reforma tributária e outras medidas de recuperação da base arrecadatória do governo restabelecerão as condições para um crescimento econômico sustentável.
Haddad disse que o Congresso tem autonomia para tomar decisões, mas argumentou que as medidas defendidas pelo governo, como as mudanças na taxação de fundos exclusivos e offshores, são justas.
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Em relação à decisão da Câmara de retirar do arcabouço fiscal dispositivo que mudaria a forma de cálculo da inflação deste ano e permitiria um incremento de até 40 bilhões de reais em gastos em 2024, o ministro disse que o mecanismo ainda pode ser aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita no Legislativo.
Na entrevista, Haddad ainda afirmou que o governo está acompanhando a situação da China, ponderando que o tamanho do problema no país ainda não está claro.
Ele acrescentou que o governo brasileiro já encaminhou à Argentina proposta para uso de garantias em iuanes para exportações brasileiras, mecanismo que seria operacionalizado pelo Banco do Brasil.
