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A Eco101, controlada da EcoRodovias (ECOR3), celebrou nesta quarta-feira (30) o terceiro termo aditivo ao contrato de concessão com a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
O acordo estabelece as condições de prestação dos serviços e as responsabilidades das partes durante o período de relicitação da BR-101/ES/BA.
A vigência do Termo Aditivo terá início em 180 dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, em razão da necessidade de conclusão dos cenários possíveis e viáveis à readaptação e otimização do Contrato de Concessão.
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Caso essa alternativa seja viabilizada, com a formalização da solução pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o termo aditivo será extinto e realizado um novo termo aditivo de otimização e readequação do Contrato de Concessão.
Se a alternativa não for viabilizada, será dado seguimento ao processo de relicitação previsto no termo. Eventuais efeitos econômicos e financeiros, decorrentes do processo de relicitação, serão reconhecidos nas demonstrações financeiras quando do início da vigência do Termo Aditivo.
“A Eco101 permanecerá operando o trecho concedido, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da Rodovia BR-101/ES/BA”, diz fato relevante.
