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Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a intenção de votar o Projeto de Lei sobre a taxação de fundos de investimento para alta renda (exclusivos e offshore) entre hoje, terça-feira (17), e amanhã, quarta (18), líderes da Casa já cogitam adiar novamente a análise do texto em plenário, em um novo recado ao governo de insatisfação política.
É possível que o projeto seja votado só depois do retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, que está marcado para sexta-feira (20). Pereira, que ocupa a presidência da Casa durante a viagem de Lira ao exterior, deve se reunir hoje com líderes na Câmara para definir se a matéria será votada ou não.
A falta de disposição dos líderes em analisar de forma “acelerada” o texto, que é de interesse do Executivo, ocorre em meio a críticas sobre a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em atender a pleitos das bancadas, como a entrega de cargos na Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Parlamentares também apontam que o conteúdo do projeto precisaria passar por ajustes, que estão sendo costurados pelo relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
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O Ministério da Fazenda espera arrecadar R$ 20 bilhões de largada com a taxação desses fundos, no que está sendo visto no mercado como uma das principais fontes de novos recursos para o governo tentar fechar as contas públicas com déficit zero em 2024.
Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), evitou cravar uma data para a votação do projeto. Padilha se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e lideranças e destacou que o governo vai continuar trabalhando para que o PL seja votado “o mais rápido possível”.
“Se tivermos ambiente de votação já nessa semana, melhor ainda, mas estávamos programados para votar só no dia 24 de outubro. Mais importante é que o relatório foi discutido, negociado com governo, Fazenda acompanhou cada detalhe”, afirmou o ministro da articulação política.
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