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A Justiça Federal suspendeu, por tempo indeterminado, o concurso público da Receita Federal após contestação do Ministério Público Federal relativa à prova aplicada para a seleção, que pede a anulação de 8 questões. A decisão foi proferida no dia 11 deste mês.
O concurso, cujo edital foi publicado em dezembro de 2022, disponibilizaria 699 vagas, sendo 230 de auditor-fiscal (com salário inicial de R$ 21.029,09) e 469 de analista-tributário (com remuneração inicial de R$ 11.684,39). As provas contaram com questões objetivas e discursivas.
Entenda
A suspensão atendeu parecer do Ministério Público Federal contra a União e a Fundação Getúlio Varas, organizadora da banca concurso. O MPF alegou que algumas questões da prova continham assuntos que não constavam no edital da seleção e outras apresentavam inconsistências nas respostas esperadas pelo gabarito.
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O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, optou por suspender a próxima etapa do concurso – um curso online e uma prova presencial posterior – até que as anulações e correções solicitadas sejam analisadas.
Na página do concurso, hospedada dentro do site da FGV, não há menção sobre a paralisação da segunda etapa da seleção, apesar de conter comunicação sobre os recursos apresentados por participantes que discordavam do gabarito das provas.
O MPF pediu a anulação de oito questões ao todo, presentes na prova objetiva para analista tributário (67, 69 e 70), na prova objetiva para auditor fiscal (77 e 80), na avaliação discursiva para auditor fiscal (1, item c) e na prova objetiva de Língua Portuguesa para auditor fiscal (4 e 10).
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Em nota, a FGV informou que cumprirá a determinação judicial e que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter a referida decisão e retomar imediatamente o Curso de Formação Profissional.
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