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Depois de 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (29) atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. O número de códigos de diagnósticos saltou de 182 para 347, quase o dobro da anterior (90,6%). A nova listagem foi apresentada durante a 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, que começou segunda (27) e seguiu até esta quarta-feira, em Brasília.
A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores resultou na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador como a Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculo-esqueléticos e outros tipos de cânceres.
Entre as doenças relativas à saúde mental está o burnout, ou síndrome do “esgotamento” profissional. Para o ministério, esse “esgotamento” pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas e às condições do ambiente corporativo. Foi ampliada também a lista de transtornos mentais. Desde 2017, já se consideravam os problemas com abuso de álcool e estresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho.
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A relação atual incluiu uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização. Foram adicionados ainda transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio como patologias que podem ser decorrentes do trabalho.
De acordo com o ministério, a atualização tem como objetivo auxiliar no diagnóstico das doenças, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho. A nova lista passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.
Para a advogada e sócia da área trabalhista do Peixoto & Cury Advogados, Poliana Banqueri Guimarães, a revisão da lista trouxe alterações relevantes, incluindo a correlação de exposição inadequada a produtos e a ocorrência de neoplasias. “Além disso, tratou dos transtornos mentais e a ligação com a violência no trabalho, ponto bem relevante nos últimos tempos. Claro que esses problemas podem ter origem multifatoriais, mas, de todo o modo, esse cenário evidencia o quanto é imprescindível a atuação com medidas de prevenção para evitar a exposição dos trabalhadores a certos fatores de risco”, disse.
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Atendimento pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.
O levantamento aponta ainda que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos, e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente neste ano, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.
As mudanças na lista, segundo o Ministério, vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.
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Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
“Renastão”
“Saúde no mundo do trabalho como um direito humano” foi o tema central do ‘Renastão’ de 2023. O evento reuniu cerca de 400 participantes, entre profissionais, técnicos e gestores da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), além de representações de trabalhadores e movimentos sociais. A pauta tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que desde 2012 norteia a promoção da saúde dos trabalhadores no SUS.
Instituída em 2002, a Renast é uma das estratégias de desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador. Ela é implementada de forma articulada entre a pasta e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. A rede possui como principal componente os centros de referência em saúde do trabalhador, unidades que atuam para reduzir a morbimortalidade entre profissionais, provenientes dos ambientes e processos de trabalho. Atualmente, são 215 unidades habilitadas e em funcionamento em todo o território nacional.
