Neymar: o craque na arte de fazer gols e sonegar impostos

Artilheiro no time do Barcelona e peça fundamental na seleção brasileira, Neymar vem chamando a atenção da mídia internacional por um fato curioso: a habilidade financeira de fugir da cobrança de impostos. Se nas quatro linhas Neymar Jr esbanja habilidade com dribles e gols, fora de campo Neymar Pai tornou-se mentor intelectual das falcatruas fiscais das quais o jogador é acusado atualmente.

Se fosse apenas um evento isolado, seria até possível imaginar que se tratava de um erro de declaração de bens ou incapacidade de envio correto das informações.  Contudo, dado o grande número de ocorrências, este parece ser um caso [bastante] premeditado. Vamos aos fatos.

Problemas com a Justiça Espanhola

Neymar é acusado pelo grupo DIS, que detinha parte dos direitos econômicos do atacante, de corrupção privada e estelionato em razão de contratos forjados. A Justiça espanhola vê indícios de irregularidade no contrato firmado entre Santos e Barcelona por 17 milhões de euros. Documentos obtidos na investigação mostram que o valor da negociação do atleta, feita em 2013, já passou de 90 milhões de euros (R$ 400 milhões).

Veja que era um acordo ganha-ganha: o Santos recebia um valor “por fora” do Barcelona e não teria de pagar os valores para o grupo DIS; e o Barcelona recolhia menos imposto pelo fato do valor tributável ser calculado sobre o valor da transferência, que, como falado, foi bem inferior ao real. Além disso, o clube espanhol tentou driblar a Receita da Espanha ao parcelar os valores e realizar os pagamentos em diversas empresas em contratos de prestação de serviços.

Neymar: de olho no gol ou no imposto a pagar?

O caso chegou a derrubar o presidente do Barcelona, Sandro Rosell, em janeiro de 2014. O pedido de renúncia ocorreu diante das investigações da Justiça de irregularidades na contratação do atacante brasileiro Neymar. O ex-presidente foi acusado de apropriação indébita e optou a saída do clube para “preservar o clube e também a sua própria família”.

Problemas com a Receita Federal brasileira

No Brasil, a lista de irregularidades com as autoridades fiscais é extensa, fazendo frente ao número de dribles e gols no Campeonato Brasileiro. Problemas nas declarações de imposto de renda em 2007-2008 e também no período 2011-2013, abertura de empresas de “fachada” para recebimento de direitos de imagem e para compra de carros esportivos são as principais acusações contra Neymar em terras tupiniquins.  [1]

A justiça rejeitou neste ano um pedido de Neymar e manteve multa de R$ 460 mil devido à irregularidades na declaração de imposto de renda em 2007 e 2008, no começo de sua carreira no Santos. A maior parte do dinheiro que o jogador recebeu no clube foi pago a título de “direito de imagem”, e não de salário. Ou seja, o salário celetista era muito menor do que os direitos de imagem, que eram pagos para uma empresa, que por sua vez era dona desse ativo. A justiça considera essa prática ilegal, uma vez que esses rendimentos estão ligados à atividade de uma pessoa física, que no caso é o “menino” Neymar.

Mais recentemente, ontem, dia 15 de fevereiro de 2016, a justiça bloqueou R$192 milhões em bens do atacante, como jatinhos, iates, carros e imóveis, devido ao mesmo motivo apontado na investigação acima [utilização de empresas para recebimento de direitos de imagem], mas em um período diferente: 2011-2013, no qual o jogador já ganhava bem mais que no começo de carreira, mas ainda jogava no time da baixada santista.

E nesse caso, a multa do leão pode ser bem maior: segundo a Procuradoria, Neymar Jr. teria deixado de pagar R$63,6 milhões, que, devido a uma multa de 150% no valor mais correção monetária, chegariam ao valor de R$192 milhões, equivalente a quantia bloqueada pela Justiça.

Uma mordida e tanto, já contribuiria para o superávit primário de 2016! Se pudesse pagar em gols… Haja coração, amiiiiiigo!

Inversão de Valores: nem arrisque chamar o papai!

Veja como as coisas mudaram: antigamente, quando o filho se metia em encrenca, chamava-se o pai para resolver a situação; no caso do Neymar, é melhor nem pensar nisso! Afinal, o próprio jogador falou em entrevista que “só cumpria ordens do pai ao assinar os contratos”.

Papai Neymar deixaria qualquer gestor de produtos financeiros com inveja: se as jogadas de craque e genialidade ficam com o filho, a engenharia financeira e tributária fica sob sua responsabilidade. Mas, ao que parece, nem toda essa genialidade fiscal foi considerada legal pelas autoridades de Brasil e Espanha. É melhor que a defesa do Pai na justiça seja tão boa quanto a habilidade do filho no campo de jogo!

Notas

[1] Reportagem completa sobre o caso Neymar: http://goo.gl/Uhp92C

Outras Referências

[2] Versão do atleta e opinião de especialistas sobre o caso Neymar: http://goo.gl/dD8kfI

[3] Justiça rejeita pedido de Neymar e mantém multa de R$ 460 mil ao fisco: http://goo.gl/m9FbRx

[4] Renúncia do presidente do Barcelona http://goo.gl/0GcgCj

[5] Multas e mais multas:  http://goo.gl/9RiF9T