Publicidade
SÃO PAULO – A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Petrobras (PETR3; PETR4) a pagar R$ 935 milhões à Refinaria Manguinhos (RPMG4) por prejuízos causados entre 2002 e 2008. A decisão também determinou que a petrolífera pague prejuízos provocados entre 2009 e 2014, mas o montante ainda precisa ser calculado, informou nesta quarta-feira O Estado de S. Paulo. Embora publicado somente hoje, a decisão foi tomada na última sexta-feira, 28, mas ainda cabe recurso.
Em sua decisão, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível, definiu que a indenização corresponde a prejuízos sofridos pela defasagem entre custo e venda. A juíza alega que o mercado nacional de exploração de petróleo é atualmente exercido por livre concorrência, mas a Petrobras praticamente detém totalidade do mercado, e que 90% do custo da produção das refinarias advém do preço do petróleo, e o aumento do preço no mercado internacional reflete diretamente nos custos das refinarias.
Embora os valores da ação tenham sido reportados hoje, na segunda-feira à noite a Refinaria Manguinhos comunicou a decisão por meio de fato relevante enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Do fechamento do pregão de sexta-feira até hoje, as ações da companhia subiram 20% na Bolsa.
